O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realiza a primeira audiência pública para discutir o processo de concessão florestal nesta quarta-feira, 30, às 9h, na sede comunitária do município de Porto Grande, distante 102 km da capital Macapá.
O município de Porto Grande tem cerca de 20 mil habitantes. A expectativa é que, pelo menos, cinco mil pessoas participem das discussões que serão fundamentais para respaldar o processo de concessão florestal, que contará com a participação das famílias e comunidades que vivem nos municípios de Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande, onde está localizada a Flota.
A área total da Flota é 2,3 milhões de hectares, dos quais 146 mil hectares de florestas estarão disponíveis para concessão. A finalidade é fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no Estado, visando a exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma legal e racional. O manejo sustentável oferecerá madeira legal, mantendo a cobertura vegetal da floresta.
A expectativa é que o edital de concessão florestal seja republicado até dezembro. Para participar, os empreendedores devem apresentar uma proposta de preço por metro cúbico da madeira em pé. Também deverão ser apresentadas propostas com indicadores sociais para as comunidades do entorno da concessão.
As propostas deverão contemplar indicadores econômicos e técnicos, com destaque para os sociais, que beneficiarão as comunidades localizadas num raio de até 50 quilômetros das florestas a serem concedidas.
Próximas audiências
A próxima audiência pública ocorrerá em Pedra Branca do Amapari, no dia 01 de outubro; Mazagão, no dia de 3, finalizando em Macapá, no dia 8 de outubro, na audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá.
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