Com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, a VI Conferência Municipal de Saúde foi iniciada nessa quinta-feira, 9, no auditório do Sebrae, reunindo usuários, trabalhadores, gestores, prestadores de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), parlamentares e representantes de movimentos sociais e do Ministério da Saúde em um amplo debate sobre a avaliação, propostas e desafios das políticas públicas do sistema de atenção básica na capital.
Promovida pela Prefeitura de Macapá, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, a conferência é um marco divisor na política de saúde e prestação de serviços aos usuários do SUS, em atenção às recomendações nacionais que comportam a saúde pública como direito da cidadania e atendimento às necessidades dos usuários, ampliando o acesso à saúde de maneira igualitária.
Durante a abertura, o prefeito Clécio Luís destacou a importância da participação de todos os representantes da sociedade, os avanços da gestão e o apoio do Ministério da Saúde nas ações executadas no município. “As superações iniciaram com a recuperação da credibilidade da saúde municipal junto ao Governo Federal e, com isso, os avanços foram acontecendo”.
“Hoje temos um sistema mais humanizado, que conta com uma nova e moderna forma de dispensação de medicamentos, cujo estoque possui 141 itens da atenção básica, além da reforma de 13 das 23 unidades de saúde, integração de 84 equipes do Saúde da Família completas, pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, que beneficia equipes da Estratégia da Saúde da Família, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e de Saúde Bucal, e presença do programa Mais Médicos na capital”, completou o prefeito.
Avanços que foram reafirmados pelo diretor de Monitoramento e Avaliação do SUS do Ministério da Saúde, Dr. Paulo de Tarso Ribeiro. “Macapá é um exemplo das superações do sistema. Percebemos grandes resultados do esforço do Governo Municipal com apoio do Governo Federal para fazer a atenção básica funcionar com qualidade. Em 27 anos de existência do SUS, ele tornou-se eficiente se comparado a outros sistemas de saúde, cobrindo do pré-natal ao transplante e alta complexidade, mas é possível avançar ainda mais e os debates contribuem para isso”, disse o especialista em Saúde Pública.
As representantes do Conselho Municipal de Saúde, Cleide Dias e do Conselho Estadual de Saúde, Vânia Boralho, destacaram que as discussões são fundamentais, pois, além de respeitar todas as diretrizes que regem o SUS, garantem os direitos do cidadão. Para a coordenadora de Assistência Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde, Eli Góes, cada debate amplia horizontes e constrói cenários consolidados para o ator principal do SUS, que é o paciente. “Que as metas sejam alcançadas e encontrem soluções viáveis para o crescimento da confiança do usuário para com o sistema”.
O vereador Antonio Grilo disse que a Câmara de Vereadores tem acompanhado as discussões e os problemas enfrentados, bem como os anseios dos usuários. “Parabéns à gestão pelo encaminhamento de ações que visam contribuir com as melhorias das condições da saúde em Macapá”.
O processo da VI Conferência foi composto por nove pré-conferências que ocorreram nos distritos do Maruanum, Pacuí, Abacate da Pedreira, Coração, Fazendinha, Carapanatuba, Tessalônica, Ariri e do Bailique, onde foram discutidos oito eixos temáticos como direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade, participação e controle social, valorização do trabalho e da educação em saúde, financiamento do SUS e relação público-privado, além da realização da eleição de delegados que apresentarão as propostas escolhidas pelas suas comunidades na Conferência Municipal.
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