Prefeitura assina concessão de quiosques da orla da cidade
Autoriza o uso de bem imóvel pertencente ao Município por 12 meses
A utilização dos quiosques da Beira Rio e orla do Santa Inês por microempresários já está autorizada pela Prefeitura Municipal de Macapá. O documento concede autorização de uso de bem imóvel pertencente ao município por 12 meses. Os microempresários responsáveis pelos logradouros, junto com o titular da Semduh, Edivan Barros e o subsecretário Marcos Roberto, na presença da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sueli Collares e do representante do Instituto Municipal de Turismo, Sandro Nery, assinaram os contratos, que se baseiam na legislação municipal, além de atender reivindicações dos empresários como os horários de funcionamento, de domingo a quinta-feira até as 2h e de sexta-feira e sábado às 4h.
“O documento é resultado de diálogo entre prefeitura e microempreendedores, que estabelece regras, mas garante direitos para ambos, e buscamos atender, na medida da lei, o que foi pedido por eles. Também receberam deveres, como a de manter a área do entorno limpa, além de garantir arborização e limitar o som ao decibéis estabelecidos na lei”, ressaltou o secretário Edivan Barros.
Segundo o presidente da Associação de Empreendedores e Amigos da Orla do Santa Inês e Araxá, Itanan Uchôa, o documento é a segurança para os microempreendedores. “Queremos fazer as coisas certas. Ter a legalização dos nossos pontos comerciais nos dá a garantia de desenvolver melhor o trabalho. Vamos seguir e buscar nos adequar com as determinações das cláusulas, trabalhar para dar tudo certo”.
De acordo com Sandro Nery, os microempresários participarão de curso de qualificação em atendimento e higiene, além de orientação das regras estabelecidas no contrato, com suas penalidades. Dentre as cláusulas obrigatórias está a finalidade do imóvel para atividades socioeconômicas (quiosques restaurantes e sorveterias), além de manter a limpeza e conservação do ambiente, ter tabela de preço visível ao público, não locar, nem ceder a terceiros o uso do espaço, não modificar a estrutura arquitetônica, respeitar o Código do Consumidor e a legislação vigente quanto ao volume da música ao vivo ou de aparelhos eletrônicos.
Novos quiosques
Dois coretos da orla serão transformados em quiosques: um será sorveteria e o outro uma lanchonete de produtos naturais. De acordo com a fiscalização da Semduh e reclamações de moradores e comerciantes, os espaços estavam servindo de local de consumo de drogas, bagunças e muita sujeira. “Verificamos que não estavam servindo para sua finalidade. Então tivemos propostas de dois empresários para transformá-los em quiosques. Os custos serão dos próprios empresários, seguindo a padronização da prefeitura”, informou o secretário Edivan Barros.
O microempresário Alex Lopes será um dos que buscarão conquistar a clientela que faz atividades físicas na orla, comercializando produtos light, como sanduíches, sucos e saladas. “A orla é um espaço muito bonito. Quando passo por esses coretos vejo muitos bêbados, garrafas e até drogas são consumidas ali, tenho meu negócio de alimentação saudável e buscava um quiosque no local, mas estavam todos ocupados. Foi quando procurei a Semduh e propomos fazer um no local dos coretos, assim eu iniciei a obra e já estou finalizando. Não vejo a hora de abrir as portas”.
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