Prefeitura combate obras irregulares na Zona Norte de Macapá
Fiscalização é intensificada em todos os bairros da Capital
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) realizou a 5ª ação de fiscalização de Obras e Postura, desta vez nos bairros Jardim Felicidade e Novo Horizonte, iniciando na Rua João Paulo de Souza, passando pela Marabaixo, depois avenidas Álvaro Carvalho Barbosa e Severino Gomes e Rua Cícero Marques, concluindo a Avenida Sebastião Alcântara. Foram notificadas nove construções e oito obstruções de passeio público.
A fiscalização ocorre em construções em andamento (novas ou modificações em edificações), licenciadas e irregulares, além de notificação para a correção da irregularidade, no caso do uso indevido de solo, são as obras que avançam a calçada ou o limite do terreno vizinho, e outros pequenos desvios. Foi feita também a vistoria do passeio público, se tem alguma obstrução nas calçadas, como material de construção e entulhos. A Semduh intensifica a fiscalização de obras irregulares na capital e já passou por trechos críticos dos bairros Infraero I, Pacoval, Marabaixo I e II, Santa Rita, Perpétuo Socorro, Beirol e Muca.
De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização da Semduh, Raimundo Cardoso, existe um calendário de fiscalização que busca atender toda a cidade, mas as operações ocorrem em locais críticos, onde são detectadas ou possui denúncias de obras irregulares. “As operações continuam, a intenção é fazer com que os proprietários legalizem suas obras, e assim garantem segurança para sua construção, tanto para quem trabalha nela quanto para quem vai ou habita na mesma”, ressalta.
Conforme explica Raimundo Cardoso, as ações abrangem todo o Município, mas a fiscalização também retorna aos locais já vistoriados para autuar as obras que não foram regularizadas. As penalidades previstas na legislação incluem, conforme a infração, embargo, interdição e multa.
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