Prefeitura intensifica fiscalização no centro comercial da cidade
Desbloqueio de passeios públicos
As ruas Cândido Mendes e São José, no centro comercial de Macapá, receberam ação de fiscalização de Postura da Prefeitura de Macapá para atender ao Código do Município, que dispõe sobre o passeio público livre e a regulamentação da comercialização dos empreendedores populares.
“Nesse período de julho cresce o aumento de vendas nas calçadas, principalmente nas praças e locais de lazer no centro. Ao redor dos bancos sempre tem grande procura. Por isso, mantemos uma equipe para vistoriar esses pontos, mas nosso poder é limitado. Primeiramente notificamos, se voltarmos e ainda estiverem no local impróprio, retiramos e levamos os produtos para o depósito da prefeitura”, explica o chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Raimundo Cardoso.
A operação contou com uma equipe de 15 fiscais, além do reforço da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) e o apoio de 20 guardas municipais. De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Ubiranildo Macêdo, a corporação apoiará as fiscalizações e vai utilizar, se necessário, as armas não letais: “Estaremos garantido a segurança tanto dos fiscais quanto dos empreendedores populares, salvaguardando o passeio público”.
Segundo Raimundo Cardoso, a Semduh realiza diariamente vistoria no centro, mas ações como essa de hoje são importantes para conter o aumento. Outra preocupação dos fiscais é em relação aos empreendimentos comerciais que acobertam os ambulantes, cedendo espaço para que guardem o material deles.
“O espaço obstruído não prejudica somente os transeuntes, mas também os comerciantes que possuem pontos, pois estes pagam impostos para comercializar e perdem clientes para os ambulantes que não pagam nada. No entanto, acabam acolhendo esses, e já recebemos denúncias de que alguns donos de lojas cobram taxas dos ambulantes para usarem a frente de suas lojas, sendo que a calçada é pública”, alertou.
As operações irão continuar e se intensificarão ao longo das semanas com o intuito de desobstruir o passeio público. De acordo com Raimundo Cardoso, a próxima, além da retirada do ambulante, haverá apreensão de material.
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