Prefeitura lança ofensiva contra ‘sujões’ na zona norte de Macapá
Desobstrução e notificação
A equipe de Fiscalização de Postura e Obras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) voltou nesta segunda-feira, 17, a Rua Mamoeiro, no bairro Brasil Novo, zona norte da capital, para dar continuidade à ação de quinta-feira, 13. Desta vez foram mais oito notificações de obstrução de passeio público.
No total, já são 18 notificações de postura e mais cinco de obras só no Brasil Novo. O maior problema encontrado é que os mercantis usam a calçada para expor seus produtos, além de colocar cadeiras e mesas em áreas que são para pessoas se locomoverem. Os casos mais graves são em relação ao lixo, como sacos de bagaço de açaí, e nos casos de construção o material é deixado em frente à obra tomando toda a parte do passeio público.
“Nosso papel é orientar e manter o passeio público desobstruído para que as pessoas possam se locomover, sem disputar as ruas com os carros e outros transportes, além de certificar que as obras em construção estão devidamente regularizadas”, informa o chefe da Fiscalização de Obras da Semduh, Jean Ramos.
Esta semana haverá outra ação em um ponto crítico da cidade. O dia e local não são divulgados para segurança da operação, mas a população pode ajudar denunciando as irregularidades. “Quem ver algo errado em construções, que não tiver aquela placa com o selo da prefeitura, que tiver invadindo o passeio público ou os limites dos vizinhos, e também que estiver impedindo ou obstruindo o passeio público [calçadas] podem nos procurar na Semduh para fazer a denúncia. O cidadão tem participação fundamental em nosso trabalho”, ressalta Ramos.
Os que foram notificados devem procurar a secretaria para se regularizar. A falta de regularização pode levar ao embargado (suspenso) da obra, interdição (paralisação) e, em casos mais graves, até a demolição, além de ter que pagar multa. A Semduh está localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 831, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
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