Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) vai realizar a partir de desta quarta-feira, 30, a ‘Operação Dia das Crianças’ em lojas especializadas na venda de brinquedos, na capital e em Santana. Os fiscais vão verificar a presença do selo obrigatório do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), indicação de faixa etária do produto, os dados do fabricante e a etiqueta de identificação do preço, que deve estar em locais de fácil visibilidade para o consumidor. A ação acontece no período que antecede a data comemorativa.
O fiscal do Procon, Kleber Duarte, contou que, além de e verificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), serão fiscalizados os problemas mais comuns nessa época do ano, como a falta de informação quantos aos preços e a diferenciação que alguns comerciantes fazem entre a venda à vista e com cartão de crédito. “A fiscalização tem como objetivo prevenir eventuais problemas e garantir segurança nas compras dos clientes, vamos desenvolver a ação na capital e posteriormente em Santana”, assegurou.
O Procon vai fiscalizar os estabelecimentos que estão comercializando produtos como roupas infantis, calçados e brinquedos. De acordo com órgão, as empresas que não estiverem dentro das normas estabelecidas pelo CDC serão autuadas e se não se regularizarem poderão ser multadas e terão os produtos irregulares apreendidos.
“É importante que o consumidor amapaense evite comprar brinquedos no mercado informal, porque é o principal destino de produtos falsificados, que não apresentam garantia de qualidade, pois sabemos do risco que esses produtos podem causar para a segurança e à saúde das crianças”, alertou Kleber Duarte.
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