Procon fiscaliza terminais rodoviários de Macapá, Santana e Mazagão
As atividades iniciaram segunda-feira, 1 de julho, como parte das atividades programadas para o mês
Seguindo o planejamento da Operação “Procon Verão”, que vai ocorrer durante todo o mês de julho, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, está realizando fiscalizações nos terminais rodoviários dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. As atividades que iniciaram na segunda-feira,1, seguem até quarta-feira, 3, com o intuito de garantir serviços de qualidade aos consumidores.
O objetivo da atividade é orientar e constatar a adequação dos fornecedores de produtos e serviços às legislações vigentes, bem como, observar o cumprimento das leis de consumo, como destacou a chefe de fiscalização do Procon Amapá, Lana Silva.
“Averiguamos se os estabelecimentos estão cumprindo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor no que se refere à comercialização de produtos e serviços e se estão utilizando os instrumentos legais. Nossas práticas são sempre direcionadas para assegurar que as relações de consumo sejam justas e transparentes”, frisou Lana.
Os fiscais de consumo, no ato da fiscalização, verificam o cumprimento de horário de saída e de chegada dos ônibus, a gratuidade de passagens e as informações dos valores ofertados e ainda, se há a disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nas rodoviárias.
Essa ação, em específico, faz parte do planejamento de férias, período em que aumenta a demanda de viagens intermunicipais. A atividade acontece paralelamente ao calendário anual e o núcleo de fiscalização continua realizando o atendimento de rotina proveniente das denúncias dos consumidores.
Denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.
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