Procon notifica postos de combustíveis por preços abusivos
Estabelecimentos terão que apresentar justificativa sobre reajuste abusivo
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá está notificando postos de combustíveis em Macapá, por cobrança abusiva de preços. Um levantamento sobre a ação deverá ser concluído na próxima semana, segundo a entidade, que está de olho nos preços da gasolina e do diesel.
De acordo com o diretor do Procon, Vicente Cruz, a fiscalização iniciou após o órgão registrar várias denúncias de consumidores amapaenses, insatisfeitos com os preços cobrados em postos de combustíveis na cidade. Segundo ele, um plano operacional foi realizado e um processo será aberto para confirmar se há a prática de preços elevados nos estabelecimentos.
“Havia uma prática do preço médio do litro no combustível em R$ 2,96, e, com o aumento autorizado pelo Governo Federal, o preço foi estendido em, no máximo R$ 0,22. Entretanto, na fiscalização, identificamos locais que excederam esse preço e já consideramos como suposta prática elevada. Então fizemos a notificação”, disse.
A fiscalização do Procon também vai verificar a possibilidade de haver formação de cartel no estado. Segundo o diretor, o sindicato dos donos de postos nega a existência da prática. “Há indícios em alguns postos, mas após a análise dessa justificativa vamos ter uma visão mais concreta”, afirma Cruz.
O diretor do Procon afirmou, também, que já comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) eao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o aumento, e as denúncias serão apuradas para verificar se há abuso nos valores repassados ao consumidor.
Ainda de acordo com o titular do Procon no Amapá, as denúncias também serão enviadas ao Ministério Público para apuração da situação, caso haja prática criminosa. Para o consumidor, a orientação é pesquisar os preços e escolher um que tenha melhor qualidade, tanto no produto quanto no atendimento.
O aumento no preço do combustível foi autorizado em todo o país desde o dia 1° de fevereiro deste ano, quando houve o reajuste nas alíquotas de PIS/Confins e a restituição das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. O aumento pode ser de 22 centavos sobre o litro da gasolina e 15 centavos no valor do diesel.
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