Produtores podem acessar recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural
É direcionado para agricultores de base familiar
Os produtores que trabalham com agricultura familiar poderão acessar recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Frap). A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pelo recurso, anunciou a medida durante a primeira reunião do Conselho do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá (Condfrap).
O Fundo possui um orçamento na ordem de R$ 21 milhões que está disponível pela SDR para financiamento da agricultura familiar via Agência de Fomento do Amapá (Afap). São duas as linhas de financiamento: a reembolsável, destinando 40% do valor, e a não reembolsável, que corresponde a 60% do fundo.
Na linha reembolsável qualquer produtor que trabalhe com agricultura familiar pode solicitar o financiamento de forma individual para investir na produção. Para ter acesso à linha não reembolsável é preciso solicitar o fomento de forma coletiva, onde os produtores unem-se em uma entidade que será a beneficiada pelo fundo. Nesse caso, o financiamento é feito pela associação e é destinado a aquisição de equipamentos que serão utilizados coletivamente.
Para ter acesso às linhas, é preciso procurar o escritório local do Rurap nos municípios para apresentar a proposta de financiamento na forma de projeto. Os técnicos extensionistas estão aptos e disponíveis para auxiliar o produtor nos procedimentos. Na última segunda-feira, 31 de agosto, cada sede recebeu um notebook que vai auxiliar no atendimento.
As propostas de financiamento serão levadas para o conselho que avaliará e aprovará ou não o projeto apresentado. Por esse motivo, o conselho foi reativado. “Estamos reativando o conselho para que possamos retomar os financiamentos e fomentos do Frap que contribuem para o desenvolvimento da agricultura familiar”, ressaltou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Hélio Dantas.
O Condfrap é um conselho consultivo e deliberativo composto por 30 conselheiros, desses, 15 representam órgãos governamentais e 15 entidades da sociedade civil. Na primeira reunião que marcou a reativação do conselho ficou estabelecida a agenda de reuniões que será bimestral, apresentação de programas e ações de governo que precisam passar pela aprovação do conselho, principalmente os que são relacionados ao Frap.
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