Programa Pai Presente realiza mais de 30 averbações no fim de semana
Dar acesso ao lazer e à cultura com certeza reflete positivamente no futuro de pequenos cidadãos
A Justiça do Amapá recebeu, na sexta-feira (7), 30 pais para averbar a paternidade no assento de nascimento de seus respectivos filhos. Instituído em 1997 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), com o nome Pai Legal e tendo incorporado, em 2010, as diretrizes do programa Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prática realiza um atendimento que busca tanto a prestação de serviço cartorário relacionado à emissão de registro de nascimento quanto a assistência social no sentido de restaurar e valorizar a relação dos pais com seus filhos e seu indispensável papel no seio da família.
De acordo com a servidora Euzinete Bentes, a preocupação do CNJ partiu do Censo (2010), que detectou que mais de 13 milhões de crianças estavam registradas apenas no nome de suas mães. “Esta informação, mais tarde confirmada em um cadastro criado pelo Ministério da Educação, serviu de base para um contato mais estreito com essas famílias através de todos os tribunais do país, e uma importante ferramenta para atingirmos o objetivo de oficializar tantas paternidades”, relata Euzinete.
À frente do programa desde 2010, Euzinete explica que com o tempo este cadastro não bastou, pois muitas pessoas mudaram de endereço, escola e telefone. “Passamos então a investir em ações que, com a ajuda da imprensa local e do boca a boca dos participantes, têm conseguido propiciar um bom fluxo de atendimentos diários”, explica a servidora.
Atualmente, o maior volume de interessados em usufruir das facilidades deste programa é oriundo de cartórios, que, ao registrarem crianças somente no nome da mãe, já disponibilizam formulários de atendimento do Pai Presente e informações necessárias à sua participação no programa. “Mesmo quando o cartório é em outro Estado podemos auxiliar os pais, mas neste caso o resultado pode ser mais célere se tivermos o apoio deles e de suas famílias no local de nascimento”, ressalva Euzinete.
Com 260 atendimentos somente no primeiro semestre de 2016, o programa de averbação da paternidade nos assentos de nascimento é mais do que números, pois, segundo a servidora Euzinete, “nós colecionamos histórias de vida e relatos emocionantes de famílias – que por meio deste ato resgatam não apenas uma documentação oficial, mas também relacionamentos que estavam perdidos –, que em breve irão compor um memorial que já estamos montando”.
Para o Tenente da Polícia Militar do Estado do Amapá Marcelo Victor de Oliveira Melo, que foi registrar a terceira filha Heloíse, colocar seu sobrenome na certidão significa dar a ela mais dignidade, em paridade com suas irmãs. “Agora ela pode ter no pai uma figura ainda mais presente e oficialmente um modelo de comportamento para seguir”, complementa.
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