Promotoria da Família realiza visita ao Abrigo São José para verificar situação de idosos curatelados
O objetivo é verificar a presença de pessoas idosas sob curatela no Abrigo São José e esclarecer se estão devidamente assistidas por benefícios previdenciários e cuidados legais
Em continuidade à execução do projeto Família, Idoso, Solidariedade e Dignidade (F.I.S.D), nesta quinta-feira (3), o promotor de justiça e titular da 3ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, Flávio Cavalcante, realizou visita técnica à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizada no bairro Santa Rita, em Macapá. O objetivo é verificar a presença de pessoas idosas sob curatela no Abrigo São José e esclarecer se estão devidamente assistidas por benefícios previdenciários e cuidados legais.
Durante a inspeção, foi realizada reunião com a coordenadora da unidade, Ariana Luana Souza, e com as servidoras Fernanda Marroque, Leila Santos e Sandra Azevedo. Na ocasião, o promotor de justiça destacou a importância de se identificar as pessoas idosas curateladas acolhidas na ILPI, medida essencial para o pleno exercício das atribuições do Ministério Público do Amapá (MP-AP) no campo da proteção de vulneráveis, especialmente quanto à tutela dos interesses da pessoa idosa.
Segundo informações da equipe da ILPI, embora a capacidade de atendimento da instituição seja de 40 pessoas, atualmente o Abrigo São José acolhe 87 idosos. A coordenadora informou, ainda, que alguns residentes mantêm vínculos familiares e recebem visitas regulares, sendo que um dos idosos deverá retornar ao convívio de seus parentes nos próximos dias.
Diante disso, a coordenação solicitou o apoio do MP-AP na realização de busca ativa para localização de familiares que possam acolher idosos com condições de cuidado e amparo adequados. A medida visa fomentar a reintegração familiar de residentes que apresentem condições físicas e emocionais favoráveis ao retorno para seus lares de origem.
A instituição comprometeu-se a encaminhar à Promotoria de Justiça uma lista detalhada com os nomes e dados dos idosos sob curatela, bem como daqueles que possivelmente reúnem condições para serem submetidos ao mesmo processo. Com essas informações, o Ministério Público poderá adotar providências legais que assegurem a proteção integral dos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto do Idoso e demais normas aplicáveis.
A atuação das Promotorias de Justiça da Família reforça o compromisso institucional com a fiscalização e promoção da dignidade das pessoas idosas em situação de acolhimento, sobretudo quanto à preservação de seus vínculos familiares, ao acesso a benefícios e à garantia do cuidado humanizado e respeitoso.
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