Questões-chave para entender por que o Brasil está no vermelho
Após prever deficit em 2016, governo agora promete superavit – o problema é que fazer cortes no Orçamento não é tão fácil assim
Ao rebaixar a nota do Brasil, que perdeu o status de bom pagador, a agência Standard & Poor’s questionou a “habilidade e a vontade” do governo Dilma Rousseff ao submeter ao Congresso um Orçamento deficitário para 2016, espelhando as dificuldades da implementação da política econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas públicas.
O plano previa um deficit – a diferença entre gastos e receitas – de R$ 30,5 bilhões. Sem ter “troco”, o governo não terá o que poupar para pagar juros e diminuir a dívida pública – o avanço do gasto com juros é apontado por alguns especialistas como o principal motivo para o rebaixamento do país.
Levy já anunciou que o governo estuda cortar despesas e ampliar as receitas – alta nos impostos não é descartada –, para tentar resolver o problema e trocar o deficit por uma meta de superavit de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). “Remédios amargos”, como classificou Dilma em suas últimas declarações públicas.
É aguardado para os próximos dias o detalhamento dos cortes anunciados pela gestão no fim do mês passado, quando prometeu eliminar dez ministérios e cargos comissionados. Programas com o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também podem perder verbas. Mas, por que o Brasil está no vermelho? Para onde vai o dinheiro?
Segundo o Orçamento, após repasses compulsórios a Estados e municípios, o governo terá R$ 1,18 trilhão para custear suas contas e ações. Desse total, no entanto, 81% estarão comprometidos com as despesas obrigatórias (pagamento dos servidores federais, Previdência etc.).
O que sobra não cobre os R$ 250,4 bilhões previstos para as despesas discricionárias, que incluem investimentos em obras, gastos com Bolsa Família, saúde, educação e com o custeio da máquina pública – telefone, passagens, manutenção dos prédios, etc.
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