Rabeteiros se aventuram próximo a grandes embarcações
Vídeos mostram condutores de pequenos barcos fazendo manobras no entorno de navios de carga; autores podem responder criminalmente
Wallace Fonseca
Estagiário
Circulam nas redes sociais vídeos que mostram condutores de embarcações de pequeno porte, como rabetas e voadeiras, aventurando-se próximo a grandes embarcações, como navios cargueiros. Segundo o advogado Simei Macena, da Comissão de Direito Marinho da OAB-AP, a “prática perigosa” é uma espécie de “roleta russa”.
Simei, que também é oficial da reserva da Marinha do Brasil, foi ouvido no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9) desta segunda-feira, 29, quando salientou que os “aventureiros” estão desempenhando uma ação de “extrema imprudência”. O advogado disse que assim como no trânsito também existem regras para a navegação.
O advogado disse que os atos se dão por “pura aventura” ou “para conseguir likes nas redes sociais”, e destacou que os praticantes estão infringindo as regras de condução de navegação.
No trânsito das cidades, assim como nas águas, os condutores devem respeitar as regras, e atos como pilotar sob efeito de álcool, exercer direção perigosa ou conduzir embarcação sem habilitação, geram punição.
Até o momento, nenhum acidente foi registrado relacionado a essa prática. Simei salienta que a Marinha tem recebido vídeos dos atos e reforça: “São atentados contra a segurança do transporte marítimo e fluvial, seja de embarcação própria ou alheia, o que dificulta a navegação”.
Acerca das punições, os autores podem ser autuados e responderão por responsabilidade administrativa. “Pode haver multa e suspensão da habilitação, também pode haver responsabilidade criminal”, informou o advogado.
“Temos uma área extensa. Então, é difícil fazer um flagrante. A estratégia é fazer uma ação persuasiva para evitar esse comportamento, para que juntos possamos trabalhar e garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida”, concluiu Simei Macena.
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