Reação a episódio na Venezuela adia votação de projeto da deso
Sessão foi destinada a aprovar moção de repúdio, e projeto não foi votado.
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O episódio de hostilidade a senadores brasileiros na Venezuela impediu a votação do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de 56 setores da economia brasileira, entre os quais construção civil.
Ao serem informados dos relatos de senadores recebidos com protestos em Caracas, os deputados presentes na sessão do plenário passaram a cobrar uma reação enfática de repúdio da presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), telefonou ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e relatou que teriam sido jogadas pedras da van que levava oito parlamentares a Caracas, entre os quais Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).
O peemedebista pediu ao chanceler que o governo emita uma nota oficial sobre o assunto. Por sua vez, o plenário da Câmara votou uma moção de repúdio à agressão, que foi aprovada.
Com as manifestações em plenário sobre o episódio ocorrido na Venezuela, Cunha decidiu adiar para a próxima quarta (24) a votação do projeto sobre as desonerações. O adiamento preocupa o governo, que espera, com a proposta, ter um aumento da arrecadação tributária o quanto antes.
“Não podemos admitir que senadores brasileiros sejam submetidos a agressões dessa natureza, e isso obviamente contaminou o processo legislativo de hoje, tornando inviável qualquer votação. Quarta e quinta que vem votaremos”, disse o presidente da Câmara.
Ajuste fiscal
Peça-chave do ajuste fiscal do governo, o projeto de lei que retira desonerações concedidas pelo governo nos últimos anos estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.
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