Relator diz que governo aceita excluir setores da redução nas
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator na Câmara do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento, disse que o governo aceitou excluir alguns setores do corte do benefício. Ainda segundo o deputado, o ponto de impasse com o governo agora é o valor das alíquotas das desonerações.
“Sobre a proposta que apresentei, pelo que entendi, houve certa aceitação por parte do governo. Houve uma diferença apenas nas alíquotas parciais”, disse Picciani a jornalistas na Câmara.
Logo depois, o deputado foi questionado sobre se o governo teria aceitado excluir alguns setores. “Pelo que entendi, sim”, respondeu. Picciani tem se encontrado com representantes do governo e da equipe econômica nos útlimos dias para debater pontos do projeto da desoneração. A previsão era que o seu relatório fosse analisado pelo plenário da Casa na quarta (10), mas, diante do impasse, a votação acabou adiada para a semana que vem.
Peça-chave do ajuste fiscal do governo, o projeto de lei enviado ao Congresso estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.
Pela proposta do relator, setores como transportes, comunicação, tecnologia da informação e produtores de itens da cesta básica teriam uma alíquota intermediária.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu que o Planalto não abrisse nenhuma exceção por uma questão de “justiça tributária”, mas reconheceu que, eventualmente, seria preciso ceder para conseguir aprovar a matéria.
Segundo Picciani, as alíquotas intermediárias propostas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), em reunião realizada na quarta, ainda estavam muito altas. “Eu rejeitei porque são acima da alíquota média, da alíquota neutra, o que faria com que esses setores voltassem para o regime anterior”, justificou o peemedebista. O relator disse que voltará a se sentar com o ministro da Fazenda no início da próxima semana para acertar a redação do texto, mas que a conversa está “avançada” e “muito perto” de se chegar a um acordo.
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