Renan diz que não vai polemizar com Cunha e não engavetará ter
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que não vai “sonegar” o debate nem “engavetar” o projeto que regulamenta a terceirização. Ele disse também que não entrará em polêmica sobre o tema com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“O Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema. Quanto ao projeto que ampliou a terceirização da mão de obra, vamos discuti-lo criteriosamente, envolvendo todos os interessados na regulamentação, principalmente os trabalhadores, referências inafastáveis e prioritárias na discussão”, afirmou o senador Renan Calheiros.
Cunha disse que, se o projeto da terceirização aprovado pelos deputados demorar para ser votado pelo Senado, propostas aprovadas pelos senadores passarão a ter “o mesmo tratamento” quando chegarem à Câmara. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, afirmou Cunha. A declaração do presidente da Câmara foi uma reação a uma fala de Renan Calheiros, que criticou pontos do projeto aprovado pela Câmara e a suposta “pressa” na tramitação da proposta.
Momentos antes da fala de Renan nesta sexta, o presidente da Câmara, que participou de evento em Campo Grande, disse que “felizmente” o Senado apenas irá revisar o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. Se a proposta que muda as regras de terceirização for alterada no Senado, o texto retornará para nova análise dos deputados federais, em razão de o projeto ser de autoria da Câmara.
“Felizmente, nesse projeto da terceirização, o Senado será apenas revisor”, ironizou Cunha.
O presidente do Senado reafirmou a crítica a um dos principais pontos do projeto aprovado pelos deputados – o que prevê a terceirização das atividades-fim nas empresas. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que somente podem ser terceirizadas as chamadas atividades-meio, como serviços de limpeza e segurança, por exemplo.
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