Renan julga ‘mais prudente’ votar desonerações no próximo seme
Embora o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defenda “celeridade” (leia mais abaixo), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que “talvez seja mais prudente” deixar para o próximo semestre a votação do projeto de lei que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de alguns setores da economia.
Esta semana é a última de trabalho no Congresso antes do recesso parlamentar de meio de ano. A expectativa do governo – na hipótese de aprovação do projeto – é aumentar a arrecadação em R$ 12,5 bilhões por ano.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece que empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%. A proposta abre exceção para algumas áreas, que terão um aumento de imposto menor do que o governo propôs ao enviar o projeto de lei ao Congresso.
Empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros e empresas de call center, que antes pagavam alíquota de 2% passarão a pagar 3% da receita bruta ao INSS. O setor de vestuário, companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de carga, de navegação de passageiros dentro do país, serviços de operações de carga, e companhias jornalísticas, de rádio e televisão, além dos fabricantes de vans e ônibus, que antes contribuíam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagarão 1,5%.
Os únicos setores que terão a desoneração mantida são os que produzem alguns alimentos da cesta básica, entre os quais suínos, aves, peixes e pães, que continuarão pagando um percentual de 1%. “Estamos preocupados com o aumento de empregos, com o custo da produção, a indústria perdendo competitividade. Vamos avançar [nesta semana] na pauta da reforma política, do pacto federativo e vamos ver o que fazer com a reoneração da folha de pessoal”, disse Renan.
“Talvez seja mais prudente deixar a votação desse projeto para o próximo semestre”, afirmou.
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