Romero Jucá propõe reduzir meta de superávit de 2015 para 0,4%
Meta inicial para este ano é de 1,13% do Produto Interno Bruto.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentará uma proposta para reduzir a meta de superávit primário deste ano de 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,4%.
O superávit primário é o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. Por isso, o superávit é conhecido como a economia para pagar os juros. A meta original do superávit para 2015 foi estabelecida em R$ 66,3 bilhões. Pela alteração proposta por Jucá, seria reduzida para R$ 22,1 bilhões.
A mudança na meta será apresentada em um projeto de lei proposto pelo governo que permite o uso dos restos a pagar de anos anteriores a 2014 para emendas parlamentares individuais feitas até o final do ano passado – restos a pagar são o resultado de despesas empenhadas (reservadas no Orçamento), mas não pagas até o dia 31 de dezembro.
Fazenda e Planejamento
O Ministério da Fazenda informou que não comentará proposta do senador Romero Jucá. A assessoria do Ministério do Planejamento informou o que o ministro Nelson Barbosa teve uma reunião com o senador Romero Jucá.
Na ocasião, de acordo com a assessoria, ele tomou conhecimento da proposta de redução da meta de superávit primário para 2015 e 2016 e informou ao senador que o governo só vai se manifestar sobre o assunto após a publicação do próximo relatório de avaliação de receitas e despesas. O governo tem até o próximo dia 22 para publicar o documento.
Ajuste fiscal
Jucá propõe a alteração na meta diante da dificuldade da economia brasileira neste ano. Desde o início de 2015, o governo federal propôs diversos projetos para reajustar as contas públicas no chamado “pacote de ajuste fiscal”.
O peemedebista já levou a proposta de redução da meta fiscal para os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a redução da previsão será “inevitável” diante de um cenário que ele classificou como “dramático”. Para Renan, é fundamental a criação de novas receitas.
Deixe seu comentário
Publicidade