Secção Única do Tjap julga 23 processos na 358ª Sessão Ordinár
Maioria foi de habeas corpus e ações rescisórias
Nessa quinta-feira, 9, sob a presidência do desembargador Raimundo Vales, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) realizou a 358ª sessão ordinária, com o julgamento de 23 processos, a maioria relacionada a habeas corpus, que são pedidos de soltura de presos que se encontram no complexo prisional do Amapá e ações rescisórias.
O desembargador Raimundo Vales, como de costume, procurou esclarecer de forma didática, principalmente aos acadêmicos de Direito, aspectos importantes das matérias julgadas.
Na sessão também houve a sustentação oral de advogados que fizeram a defesa de seus clientes. Os processos podem ser consultados no site do Tjap ou pelo Sistema Tucujuris 2º grau, com exceção daqueles que correm em segredo de justiça.
Participaram da 358ª Sessão Ordinária da Secção Única os Desembargadores Gilberto Pinheiro, Carlos Tork e Stella Ramos; os juízes convocados Mário Mazurek e João Guilherme Lages, e a Procuradora de Justiça do Ministério Público, Maria do Socorro Milhomem Monteiro.
As sessões da Secção Única acontecem duas vezes por mês, sempre as quintas-feiras, quando são julgadas matérias de sua competência.
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