Seed detecta irregularidades e bloqueia salários de servidores
No total, 360 servidores não fizeram atualização cadastral
Os 360 servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que não realizaram sua atualização cadastral tiveram o pagamento do mês de agosto bloqueado. Por meio do processo para controle de pessoal iniciado em janeiro pela nova gestão, também foi possível detectar que alguns deles estavam recebendo os salários e gratificações sem trabalhar e, em um dos casos, mesmo o funcionário tendo falecido, os pagamentos e saques ocorriam durante anos.
Segundo dados do Núcleo de Pessoal (Nupes) e a Unidade de Controle, Lotação e Movimentação (Ucolom) da Seed, alguns professores recebiam regência sem estar em sala de aula, e havia até mesmo aqueles que estavam à disposição de outras secretarias sem a devida documentação de cessão, sem assinar a folha de ponto e outros residindo fora do Estado do Amapá.
Um exemplo da falta de controle na administração de pessoal constatado é o pagamento de interiorização e regência de classe a professores que sequer moravam na cidade de sua lotação. Uma professora Classe A ganhava R$ 2.246,40 a cinco anos para dar aulas em Serra do Navio, porém mora em Macapá, onde se dedica integralmente a trabalhar na área da Saúde, como funcionária efetiva da Prefeitura de Macapá.
Se comprovada a má fé de alguns servidores, eles terão que devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, e ainda poderão responder a processo administrativo. “Entre os diversos casos apurados, ainda não tem como comprovar quais estão usando de má fé e quantos foram apenas negligentes em não fazer sua atualização, contudo, estamos trabalhando para que toda essa problemática seja resolvida e os culpados punidos”, explicou o chefe da Ucolom, Josué Júnior.
Um projeto de gerência está sendo preparado pela Seed para cuidar do controle de pessoal, que hoje representa mais de 19 mil servidores – cerca de 80% da folha de pagamento do Estado. Além disso, outras medidas estão sendo tomadas para organizar a administração do órgão, como o monitoramento direto que já tem sido realizado em todo o Estado, dos quais apenas Oiapoque aguarda a vistoria.
Para os servidores que estiverem nesta situação, a Seed solicita que procurem com urgência os setores de folha de pagamento, Nupes e Ucolom com a seguinte documentação: RG, CPF, cópias do contra-cheque, decreto de nomeação, carta de apresentação ou cessão, termo de posse, as três últimas folhas de ponto e ainda a declaração do local de trabalho, assinada pelo chefe imediato.
Os servidores deverão preencher a ficha de atualização cadastral, que será analisada com a comprovação de todos os documentos fornecidos. Após a atualização admitida, o salário do servidor será liberado.
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