Seed encaminha calendário escolar de 2016 ao Conselho de Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) encaminhou na segunda-feira (21), ao Conselho Estadual de Educação (CEE), o Calendário Escolar Letivo de 2016.
O documento tem o objetivo de direcionar a execução do ano letivo de maneira igualitária, bem como possibilitar condições para que o trabalho pedagógico/administrativo seja eficiente, desde a matrícula do aluno até chegada dos objetivos programados pelas unidades escolares.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais da Seed, Ailton Asdrubal Guedes, o calendário escolar do ano que vem está de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que garante aos alunos uma carga horária mínima anual de 800 horas ou 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Nesse sentido, de acordo com o calendário padrão 2015, os alunos terão os dois dias de recesso (24/12 e 31/12) deste ano. A data de encerramento das aulas será no dia 15 de janeiro de 2016. Para aqueles que terão que cumprir o processo de recuperação, as aulas terminam somente no dia 29 de janeiro. O período de férias para alunos e professores acontecerá no mês de fevereiro.
Se aprovado pelo CEE, o Calendário Escolar de 2016, o início das aulas está marcado para o dia 7 de março de 2016. O documento obedece à sistemática de avaliação bimestral e garante as duas férias escolares nos meses de julho e dezembro de 2016.
No documento ainda consta os períodos de matrícula para o ano que vem, sendo: modalidade Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries e Ensino de Jovens e Adultos (4ª etapa) – 25 e 26 de janeiro; Ensino Fundamental (1º ao 7º ano) e Ensino de Jovens e Adultos (1ª e 3ª etapa) – 28 e 29 de janeiro; Ensino Médio – Regular e EJA/Médio – 2 e 3 de fevereiro. A previsão é que o CEE responda a Secretaria de Estado da Educação no início do mês de janeiro de 2016.
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