Sefaz divulga números de repasses de ICMS e IPVA para municípios
Estado explicou que houve queda nos repasses em relação aos anos anteriores devido à frustração na arrecadação de impostos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fechou o balanço dos valores repassados aos municípios, no primeiro semestre de 2016, referentes à arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os 16 municípios do Amapá, em seis meses, receberam o equivalente a R$ 82.759.765. Desse valor, R$ 68.537.621 são referentes ao ICMS, enquanto que R$ 14.222.144 são do IPVA.
Segundo a Sefaz, a cidade que mais recebeu recurso proveniente desses repasses em 2016 foi Macapá, com o quantitativo de R$ 35.762.713 arrecadados com o ICMS, e R$ 11.769.513 arrecadados com o IPVA, totalizando R$ 47.532.226 milhões.
O segundo maior município a receber o repasse foi Santana com R$ 13.860.730 milhões do ICMS e o valor de R$ 1.649.246 milhão de IPVA, totalizando R$ 15.509.976 milhões de recursos repassados.?
O município de Laranjal do Jari ficou com o terceiro maior repasse, sendo R$ 1.786.512 proveniente do ICMS e R$ 217.728 do IPVA, totalizando R$ 2.004.241 milhões.
O governo do estado explicou que houve uma queda nos repasses em relação aos anos anteriores devido à frustração na arrecadação desses impostos.
Segundo Eduardo Corrêa Tavares, auditor da Receita Estadual, a crise econômica mundial também influencia nesse cenário econômico. “A questão é a crise nacional, com reflexos também no Amapá. A queda na arrecadação provoca a queda dos repasses, e isso ocorre tanto com as transferências federais quanto estaduais”, explicou.
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