Semduh notifica estabelecimento no bairro Santa Rita para deso
Comerciante tem prazo de 48 horas para retirar churrasqueira, sob pena de multa. Fiscais atenderam denúncia anônima
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) notificou um estabelecimento no bairro Santa Rita que impedia o passeio público com uma churrasqueira de tijolos construída na calçada. O proprietário tem 48 horas para regularizar a situação, fazendo a retirada da churrasqueira, sob pena de autuação.
Conforme o diretor de fiscalização da Semduh, Raimundo Barbosa, a informação chegou por meio de denúncia anônima.
“Isso é mais uma prova de que não são somente os vendedores ambulantes que ocupam os locais públicos da cidade. Boa parte dos próprios lojistas também expõe mercadorias nas calçadas dos estabelecimentos comerciais. Esse é um problema antigo que a atual gestão vem trabalhando para evitar esse tipo de irregularidades”, pontuou.
Caso o dono do estabelecimento não se regularize será aplicada a multa, que varia de R$ 30,00 a R$ 450,00. O Código de Postura do Município institui normas disciplinadoras do bem-estar público.
Os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano têm dialogado constantemente com os trabalhadores populares, pois a obstrução do passeio público é um problema antigo na capital.
De acordo com o artigo 74 do código, é proibido impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos.
Deixe seu comentário
Publicidade