O secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, assinou o contrato emergencial junto à empresa Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que viabiliza o fornecimento de material para a realização de cirurgias de traumas que suprirão a demanda dos atendimentos no Hospital das Clinicas Alberto Lima (HCAL) e no Hospital de Emergência (HE). A contratação é por 180 dias, período em que a Sesa finaliza o processo licitatório para o serviço.
O contrato feito na gestão passada previa aditamento de até 60 meses e foi aditado três vezes na gestão anterior. Prestes a encerrar, em 2015, a Sesa encaminhou todos os contratos para análise da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado, passa saber se poderia fazer a renovação. No entanto, os órgãos de controle recomendaram que o contrato não fosse renovado, em função de irregularidades.
“No quarto termo aditivo da empresa OPME, solicitado já em nossa gestão, nós encaminhamos o processo para análise e fomos orientados a não assinar o quarto termo, em razão dos demais termos aditivos nunca terem passado por análise jurídica. O contrato tinha várias irregularidades”, explica Pedro Leite.
Por orientação da PGE, o contrato foi rescindido e a Sesa teve que fazer uma contratação emergencial para garantir a realização das cirurgias ortopédicas. Por oferecer o menor preço, a mesma empresa foi contratada. “A mesma empresa foi mantida, agora com um contrato devidamente dentro da legalidade”, pontuou o secretário.
O secretário afirmou que as cirurgias de traumas não chegaram a paralisar, porém uma nota emitida pela OPME, informando que suspenderia o fornecimento de material por falta de contrato, causou confusão entre pacientes e profissionais de saúde. “Desde o início do ano, fizemos mais de 700 cirurgias ortopédicas, com apoio dessa empresa. Esse problema já está resolvido e não houve nem haverá suspensão das cirurgias”, assegurou Leite.
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