O Conselho Estadual de Saúde aprovou a tabela de procedimentos com os valores que serão praticados pelas empresas que se credenciarem a prestar serviços e exames especializados para Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O credenciamento irá possibilitar a assistência contínua em áreas específicas e prioritárias da saúde.
A Comissão Permanente de Licitação da Sesa vai lançar o edital de chamada pública para contratação dessas empresas que irão realizar aproximadamente 800 exames. Elas ficarão na retaguarda em ocasiões de emergência, em casos de exames como: tomografia, biópsia, mamografia, ultrassonografia, dentre outros.
O secretário Pedro Leite, reiterou que a saúde não está sendo terceirizada. “As empresas ficarão na retaguarda em casos de urgência, principalmente em situações de necessidade, quando um aparelho de endoscopia, por exemplo, quebrar, nós acionaremos a empresa que faz esse exame e o paciente passa a ser atendido por ela. Isso garantirá o atendimento e a população não ficará desassistida”, esclareceu.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Roberto Bauer, lembrou que essa solicitação foi bastante cobrada para gestão anterior, no entanto, o pedido nunca saiu do papel. “Nós estávamos nessa luta há quatros anos e nunca tivemos êxito. Com as contratações dessas empresas, o principal beneficiado é a população, que em caso de urgência, não irá aguardar pela compra ou manutenção do determinado aparelho”, disse Bauer.
Para a contratação das empresas, a Sesa fez os levantamentos dos valores com base na tabela da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os serviços serão custeados com recursos do tesouro estadual e do Sistema Único de Saúde (SUS).
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