Sudam tem mais de R$ 250 milhões em emendas parlamentares
O resultado positivo da participação parlamentar nos recursos da Sudam resulta da mobilização que a instituição vem realizando nos últimos anos, em especial, junto às bancadas de estados de menor PIB (Produto Interno Bruto).
Em 2016, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) recebeu R$250 milhões em emendas parlamentares do orçamento federal aprovado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 15 de janeiro.
O volume de recursos destinados à instituição é o maior dos últimos 10 anos e R$170 milhões a mais do que no ano passado. No total, foram descentralizados para a Sudam, aproximadamente, R$70 milhões em emendas individuais, R$50 milhões de emendas do relator, R$57 milhões de proposições de bancadas e R$74 milhões de emendas apresentadas pelas Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento Regional e Turismo.
O resultado positivo da participação parlamentar nos recursos da Sudam resulta da mobilização que a instituição vem realizando nos últimos anos, em especial, junto às bancadas de estados de menor PIB (Produto Interno Bruto).
São deles, pelo menos 60% do total de recursos que serão executados ao longo de 2016. O destaque é para os deputados Carlos Bezerra (PMDB/MT) e Édio Lopes (PMDB/RR), que destinaram os maiores valores de emendas individuais equivalentes a R$7,6 milhões e R$7 milhões, respectivamente. Já o Pará responde pelo maior aporte de emendas de bancada, correspondente a R$ 41,6 milhões.
O quadro geral de proposições inclui a realização de 29 ações e dezenas de subações nos estados do Amapá, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Pará e Rondônia. Entre elas, estão projetos voltados ao desenvolvimento local dos municípios, ao fortalecimento da agricultura familiar, à infraestrutura urbana e econômica e dinamização de arranjos produtivos locais.
As emendas parlamentares são um importante instrumento de gestão viabilizado com a atuação de deputados e senadores, que a partir de suas atuações no Congresso Nacional ajudam os poderes públicos federal, estadual e municipal a implementar melhorias estruturais, econômicas e sociais nos diversos locais da Amazônia.
O prazo para que os parlamentares informem às instituições parceiras os beneficiários (estados e municípios) que vão receber recursos das emendas deste ano termina no próximo dia 19 (sexta-feira). Já o cadastramento das propostas poderá ser feito até 15 de março.
Veja as emendas do Amapá
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37870003 Dep. Davi Alcolumbre/AP |
22.691.2029.8918.0402 – Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas – No Município de Macapá-AP |
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200.000,00 |
200.000,00 |
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36960001 Dep. Jozi Araújo/AP |
22.333.2029.20NK2.0016– Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-Regionais – No Estado do Amapá |
6.161.218,00 |
0,00 |
6.161.218,00 |
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26760008 Dep. Vinícius Gurgel/AP |
22.333.2029.20NK2.0016– Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-Regionais – No Estado do Amapá |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
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71050013 Bancada do Amapá |
15.244.2029.7K66.0402 –Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Município de Macapá-AP |
1.277.300,00 |
7.846.268,00 |
9.123.568,00 |
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