TCE-AP anuncia criação de comitê técnico para controle interno
Grupo vai auxiliar gestores na implantação do sistema na administração pública
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP), Elizabeth Picanço, confirmou nesse sábado ao Diário do Amapá que a instituição vai criar um comitê técnico para auxiliar e acompanhar a implantação do controle interno de forma mais célere. “Nessa linha de trabalho, estamos novamente fortalecendo a relação do tribunal de contas do amapá com os administradores públicos, pois acreditamos que a prevenção e a orientação são meios ideais de divulgação das boas práticas de governança no serviço público e, que através do aprimoramento de procedimentos técnicos dos gestores é possível atender às demandas da sociedade e corresponder as suas expectativas”.
De acordo com a presidente do TCE-AP, a decisão foi tomada no final do 1º Seminário Integração do Controle Externo e Interno na Administração Pública, realizado pela instituição em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), que reuniu 235 participantes, entre secretários, prefeitos, técnicos e analistas de órgãos e Poderes, que foram orientados quando a implantação do controle interno.
“Após o seminário, percebemos a dificuldade de alguns gestores em implantar o sistema de controle interno, por isso decidimos pela criação do comitê técnico para auxiliar e acompanhar a implantação de forma mais célere”, justificou Elizabeth Picanço.
Durante o Seminário, que aconteceu no auditório do Sebrae, foram ministradas palestras sobre o Controle Externo dos Tribunais de Contas e Sistema de Controle Interno no Setor Público; As Macrofunções de Controle Interno e a Resolução Normativa 156/2014-TCE/AP (Auditoria, Ouvidoria e Corregedoria) e o “Controle Interno do Município de Macapá: Práticas, Perspectivas e Desafios”, além de um um Encontro Técnico, que tratou da implantação e regulamentação do Controle Interno no âmbito Estadual e Municipal”. Ao final, ficou estabelecido o apoio técnico do TCE, aos jurisdicionados.
O prefeito de Vitória do Jari, Dielson Souza, que participou do seminário, disse que a prefeitura ainda não tem o seu controle interno, mas deverá ser implantado nos próximos meses. “Precisamos de orientação, no interior é muito escasso encontrar técnicos que possam na auxiliar, com a implantação do controle interno, teremos mais segurança para tomar decisões e agir conforme a lei”, disse o prefeito, ressaltando que as orientações repassadas pelo Tribunal são fundamentais.
Participaram da seminário secretarias de governo e prefeituras, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal Regional Eleitoral. Prefeito de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça; prefeito de Porto Grande, Antônio de Sousa Pereira; prefeita de Cutias, Eliane do Nascimento Santos; prefeito de Amapá, Francisco de Assis Leite Teixeira; prefeito de Pedra Branca, Genival Gemaque Santana e o prefeito de Ferreira Gomes Elcias Guimarães Borges.
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