Tjap funcionará em Regime de Plantão nos dias 28 de outubro e 1 de novembro
Medida é em razão, primeiramente do Feriado do Dia do Servidor Público e, depois, pelo transcurso do Dia de Todos os Santos
O Poder Judiciário do Amapá funcionará, em 28 de outubro, Feriado do Dia do Servidor Público (segunda-feira), em Regime de Plantão Ordinário. Todos os prazos judiciais e administrativos que vencerem nessa data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira, 29 de outubro de 2024, nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
Na mesma semana, no dia 1 de novembro de 2024 (sexta-feira), Dia de Todos os Santos (feriado regimental), também haverá plantão na Justiça amapaense. Os prazos processuais e administrativos que vencerem durante a data serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira, dia 4 de novembro.
Será mantido, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do Tjap, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço AQUI.
Ambos os feriados regimentais estão previstos na Portaria N. 69156/2023-GP.
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939. O texto que regulamenta os direitos e deveres dos servidores públicos é o Estatuto dos Servidores Públicos, que está na Lei nº 8.112, de 1990. A lei também determina que esta seja a data oficial da comemoração em todo o Brasil. Antes de sua existência, os servidores eram chamados de funcionários públicos.
Dia de Todos os Santos
A comemoração teve origem no século IV, na Antioquia, quando se recordavam os santos mártires no primeiro domingo após Pentecostes. Nessa festa do calendário cristão, são lembrados e homenageados todos os santos e mártires, conhecidos ou não canonizados.
No ano de 835 d.C., o papa Gregório IV decidiu dedicar o dia 1 de novembro a todos aqueles que tiveram uma vida santa, mas não foram lembrados ou reconhecidos oficialmente como santos pela Igreja Católica.
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