Toffoli diz que trocou de turma para atender a ‘apelo’ de mini
Autorizou transferência de ministro para Segunda Turma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli afirmou que decidiu pedir transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte a fim de atender a um “apelo” de outros ministros.
Nesta quarta, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, autorizou a transferência. A proposta de transferência partiu dos ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, com o objetivo de preencher a vaga aberta na turma, que será responsável pelo julgamento das futuras ações penais da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos na Petrobras.
Com a transferência, pela tradição do STF, Toffoli – ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não exerceu a função – passará a presidir o julgamento da Lava Jato a partir de maio, mês em que termina o mandato do atual presidente da turma, Teori Zavascki. Atualmente, o Supremo tem, no total, dez ministros, em vez de 11, porque a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado, o que já motivou críticas de ministros do Supremo.
Questionado por jornalistas sobre o que o motivou o pedido de troca de turma, Toffoli respondeu: “Foi exatamente o apelo que os colegas da Segunda Turma fizeram no sentido de algum integrante da Primeira Turma ir para lá. Na medida em que o mais antigo [Marco Aurélio Mello] não expressou a vontade de ir, eu, como segundo mais antigo, me manifestei nesse sentido”, afirmou. “Eu simplesmente posso dizer que essa é uma previsão regimental, eu mesmo já mudei de turma, vários já trocaram de turma. Então, isso é algo que é permitido no regimento.
As motivações devem ser perguntadas para quem pediu a mudança”, completou em seguida, antes de entrar para a sessão desta quarta no plenário do STF.
Dias Toffoli é um dos três ministros indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (os outros dois são Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski). Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.
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