TRE-AP e CRC/AP realizam oficina sobre o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
O treinamento foi voltado para contadores que irão atuar nas prestações de contas no pleito de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Conselho Regional de Contabilidade do Amapá (CRC/AP) realizaram, na sexta-feira, 9, uma oficina voltada para o funcionamento do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) – Cadastro 2024. O sistema é uma ferramenta que a Justiça Eleitoral disponibiliza para que partidos políticos, candidatos e candidatas possam prestar contas da movimentação de recursos durante as campanhas das eleições municipais de 2024.
O treinamento foi voltado para contadores que irão atuar nas prestações de contas das próximas eleições, garantindo que estejam familiarizados com o SPCE e possam cumprir as exigências legais de maneira eficaz.
A abertura da oficina foi realizada pelo servidor do TRE Amapá, Moises Campos, que é o presidente do CRC/AP, que destacou a importância do treinamento para assegurar a lisura e a transparência nas eleições.
O treinamento foi ministrado pelo servidor Francisco Barros, coordenador de auditoria interna do TRE-AP, que conduziu a oficina com foco nas funcionalidades e no correto uso do SPCE – Cadastro 2024. A oficina é importante para as fases do calendário eleitoral que iniciam com a data final do registro de candidatura (15/08).
“A partir da emissão dos CNPJs dos candidatos e candidatas, começa o período de movimentação de recursos de campanha, sendo esse o momento em que os candidatos e as candidatas e os partidos políticos devem prestar contas dos recursos arrecadados e das despesas realizadas na campanha através dos contadores (contabilistas) que deverão atuar nesse cenário”, explicou Barros.
Os contadores deverão fazer uso do SPCE- Cadastro 2024, para fazer o registro das receitas e despesas dos candidatos, candidatas e partidos políticos, bem como para enviar as informações de arrecadações e gastos para a Justiça Eleitoral.
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