Tribunal Regional do Trabalho realiza itinerância por quatro municípios do Amapá

 

A Justiça Itinerante leva os serviços da Justiça do Trabalho até municípios onde não há uma Vara do Trabalho para atendimento à população, incluindo a recepção de denúncias, abertura de processos e realização de audiências. Este mês, a equipe que atua no Fórum de Macapá, leva atendimento às cidades de Ferreira Gomes, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, entre os dias 11 e 14 de novembro.

 

O município de Ferreira Gomes será o primeiro a ser visitado, no dia 11 (segunda-feira), das 8h às 13h, mas não haverá atendimento aberto à população, apenas a realização de 36 audiências já agendadas para a localidade. As audiências ocorrerão na sede Defensoria Pública do estado do Amapá (Av. Coaracy Nunes, Centro), tendo à frente o juiz do Trabalho substituto José Eduardo de Andrade Filho.

 

O município de Amapá recebe a equipe para atendimento aberto à população, oferecendo os serviços da Justiça do Trabalho como atermação, elucidação de dúvidas sobre direitos trabalhistas, como aposentadoria, FGTS, férias, anotações em carteira de trabalho, entre outras. A equipe atenderá no dia 11 (segunda-feira), das 9h às 13h; e no dia 12 (terça-feira), das 8h às 13h, na sede da Defensoria Pública do estado (Trav. João Franklin Távora, 344 – Sete Mangueiras).

 

O município de Pracuúba recebe a equipe no dia 13 (quarta-feira), das 9h às 13h, no Posto Avançado da Comarca (Rua Francisco Teixeira 36 – Centro). Eles também estarão atendendo durante o projeto “Ação de Cidadania”, a partir das 10h30, na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares (Av. São Pedro, 1158, Centro). Por lá, o juiz do Trabalho substituto José Eduardo de Andrade Filho ministra palestra do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.

 

Por último, a equipe do Fórum de Macapá visita a cidade de Tartarugalzinho, no dia 14 (quinta-feira), com atendimento das 8h às 13h, na sede da Defensoria Pública do Estado (Av. Coração de Jesus, esquina com a rua São Luiz, Centro). O atendimento na cidade também é abrangente, oferecendo oportunidade de atermação (abertura de processo trabalhista) e tirar dúvidas sobre questões trabalhistas.

 

DOCUMENTOS

Para receber atendimento, leve documento de identificação e, se houver, documentos relacionados à questão trabalhista que você deseja atendimento, como carteira de trabalho, contrato de trabalho, extrato de FGTS, entre outros. A itinerância conta ainda com a parceria do INSS e do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que também poderão atender sobre assuntos relacionados a eles, como seguro-desemprego, abono salarial, extrato do CAGED, consultas a aposentadorias/consignações, informações sobre benefício de prestação continuada ao idoso/deficiente e consultas sobre andamentos de processos no INSS.

 

SERVIÇO – Justiça Itinerante TRT-8

• Ferreira Gomes

Quando: Segunda-feira (11/11)

Local: Defensoria Pública do Estado do Amapá (Av. Coaracy Nunes, S/N, Centro).

*somente audiência agendadas.

 

• Amapá

Quando: Segunda-feira (11/11), a partir das 9h; e terça-feira (12.11), das 8h às 13h.

Local: Defensoria Pública do Estado (Trav.  João Franklin Távora, 344 – Sete Mangueiras)

 

• Pracuúba

Quando: Quarta-feira (13/11), das 9h às 13h.

Atendimentos: Posto Avançado da Comarca (Rua Francisco Teixeira 36 – Centro)

Quando: Quarta-feira (13/11), às 10h.

Ação de Cidadania: Escola Estadual Ernesto Pereira Colares (Av. São Pedro, 1158, Centro)

 

• Tartarugalzinho

Quando: Quinta-feira (14/11), das 8h às 13h.

Onde: Sede da Defensoria Pública (Av. Coração de Jesus, s/n, esq. c/ Rua São Luiz)

 

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