TRT8 assina Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil em Macapá
O objetivo é destinar mercadorias apreendidas pela Receita Federal para a atuação da instituição e para população em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, nesta sexta-feira (11), em Macapá. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo acontecerá às 10h, no auditório do Ministério Público esta dual, em Macapá.
A desembargadora Presidente do TRT8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, estará presente na assinatura do Acordo de Cooperação, que ocorrerá durante a Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas pela Receita Federal, que é uma ação coordenada que vai acontecer em várias cidades brasileiras.
Em Macapá, serão beneficiados sete órgãos públicos, entre eles o TRT8 – Pará/Amapá. Entre os itens que serão doados estão smartphones, TVbox para descaracterização, equipamentos de informática, vestuários contrafeito para descaracterização, e aparelhos eletrônicos, todos eles provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal no Amapá, no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos e, também, de instituições sociais sem finalidades lucrativas. Essas doações potencializam os trabalhos realizados por tais instituições, beneficiando diretamente a comunidade.
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