UBS’s ficarão com atendimento comprometido
Servidores da saúde estadual, que atendem nas UBS’s, farão paralisação de advertência, comprometendo atendimento nas unidades
A greve de advertência dos servidores da área de saúde do estado que estão cedidos para o município vai comprometer o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Saúde de Macapá (Semsa), Eldren Lage (foto), ouvido com exclusividade pelo Diário do Amapá, pelo menos cinco unidades terão que fechar as portas: “Lamentavelmente essa é uma realidade, e nada poderemos fazer para evitar, porque são quase 400 funcionários que foram colocados à disposição do Município, cujos encargos são da responsabilidade do Governo do Estado. De qualquer maneira, nós estamos trabalhando no sentido de minimizar o caos que se anuncia”.
Segundo Eldren Lage, grande parte das unidades de saúde do Município conta com 100% dos funcionários são dos quadros do Estado e da União. Ele cita como exemplo a UBS Rubim Brito Aronovitch, localizado no Bairro Santa Inês e várias salas de vacina dos bairros e distritos de Macapá. Uma UBS que ter reduzida a capacidade de atendimento é a Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade I, que inclusive terá o seu laboratório de análises clínicas inaugurado nesta terça-feira, 01.
O secretário revelou, também, que a Semsa fez várias gestões junto ao governo do Estado para que a paralisação fosse evitada: “Oficiamos aos secretários de Saúde e de Administração do Estado, pedindo a retomada do pagamento da gratificação e do adicional de insalubridade desses servidores, mas, infelizmente não obtivemos resposta. Isso é um direito cristalino deles (servidores), porque além da previsão legal, a responsabilidade desse pagamento é do Governo, e esse compromisso tem que ser honrado. Lamentavelmente, entretanto, acaba sobrando para a população, que já tem um atendimento precário por parte do Estado, e, agora, é penalizada com os prejuízos que a paralisação impõe, com a limitação do atendimento na área de saúde nas unidades do Município”.
A confirmação da greve de advertência foi feita na manhã desta segunda-feira, 31, pela direção do Sindicato dos Servidores da Saúde do Amapá (Sindesaúde) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9). Os servidores reivindicam o retorno do pagamento da Gratificação de Assistência à Saúde (GAS) para técnicos de enfermagem e enfermeiros. A gratificação de nível superior é de R$ 920 e R$ R$ 600 para os técnicos.
De acordo com o comando de greve, o retorno do pagamento da GAS, inclusive o retroativo já foi determinado pela justiça estadual. A reportagem apurou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu ao Tribunal de Justiça (Tjap) da sentença proferida pela juíza Keila Christine Banha Bastos, titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Após essa decisão, o GEA determinou, também, o corte do adicional de insalubridade.
O comando explicou, ainda, que a paralisação vai acontecer em três momentos: nesta terça-feira, a concentração ocorrerá em frente ao Palácio do Governo; no dia seguinte, a concentração será na Secretaria Municipal de Saúde e, na quinta-feira, 03, acontecerá em frente à Secretaria de Saúde do Estado.
A cessão desses servidores à Prefeitura de Macapá foi feita em 1995, com a assinatura de acordo entre o Estado, o governo federal e o Município que municipalizou a saúde pública. Na ocasião o Estado era governado por Annibal Barcellos, que também transferiu para a Prefeitura todas as unidades de saúde construídas no governo dele. (Ramon Palhares)
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