Vara da Infância e Juventude de Santana inicia fiscalização no embarque de crianças e adolescentes
Objetivo é orientar proprietários, tripulantes e passageiros de embarcações sobre os procedimentos legais para o transporte de jovens com menos de 18 anos
A Central de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, deu início, nesta quinta-feira (11), à Operação Férias. A ação, que tem caráter educativo e orientativo, visa garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares. As fiscalizações são realizadas em embarcações e ônibus com destino a outras localidades, bem como em agências de viagens.
O objetivo é orientar proprietários, tripulantes e passageiros sobre os procedimentos legais para o transporte de jovens com menos de 18 anos, a fim de evitar que sejam transportados de forma ilegal.
“Intensificamos as fiscalizações nos portos fluviais e rodoviários. Nosso objetivo é orientar sobre a autorização para viagem de crianças e adolescentes. Os agentes de proteção da Central estão presentes nos terminais fluviais e rodoviários solicitando a documentação dos menores e dos responsáveis. Estamos em pronto atendimento para ajudar a sociedade”, disse o coordenador adjunto da Central de Proteção de Santana, José Pelaes.
Para o transporte de crianças e adolescentes, é necessário ter em mãos a seguinte documentação: Certidão de Nascimento ou RG; Autorização judicial ou por escrito dos pais ou responsáveis, caso a criança ou adolescente esteja viajando desacompanhada; Cópia do RG dos pais ou responsáveis; Passaporte válido, em caso de viagem internacional.
Participam das ações de fiscalização a 2ª coordenadora adjunta da Central de Proteção de Santana, Cristiany Nobre, e dos agentes de proteção, João Martins e Paulo Ramos.
A Central de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Santana conta com WhatsApp para tirar dúvidas da população ou envio de denúncias: (96) 99142-0587.
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