Violência contra mulher está mais cruel, alerta juíza de direito
Dra. Michele Costa Farias revela que número de registros no município de Santana dobraram; casos de flagrantes podem causar prisão preventiva
Douglas Lima
Editor
Segundo a juíza de direito Michele Costa Faria, dados recentes mostram que o número de registro de casos de violência doméstica no Amapá apresenta um aumento significativo. A Dra Michele, em entrevista ao programa Togas e Becas (Diário FM 90,9), também salientou que as lesões estão mais marcantes.
A magistrada levou para a entrevista o dado de que no município de Santana o número de casos dobrou. “Houve uma escalada na violência, está com uma intensidade maior. Quanto à parte de lesões corporais, estão mais marcantes, traumatizantes e cruéis; deixam marcas e a vítima humilhada”, lamentou a juíza.
Acerca da punição para os agressores, Michele declarou que com a Lei Maria da Penha foi feita a proibição da utilização de institutos da Lei do Juizado Especial, que são o pagamento de multa, de cesta básica e a prestação de serviços comunitários. “Nada disso pode ser aplicado quando a gente fala de violência doméstica”, atentou a juíza.
Concluindo, Michele Costa informou que em casos flagrantes de violência doméstica ou acerca do descumprimento de medidas protetivas, nesses casos, após a vítima apresentar provas, deve ser feita a prisão preventiva do acusado.
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