“A população tem dificuldade de entender o sistema eleitoral”

 

Cleber Barbosa
Da Redação

 

Diário do Amapá – Uma análise do complexo sistema de votação proporcional, o livro discute o voto distrital como alternativa para fortalecimento da democracia. O tema é analisado na obra “Democracia no Brasil – Falência da representação proporcional e o voto distrital”.

Milton Soares de Souza – Com eleições não unificadas no país, a cada dois anos os brasileiros voltam às urnas para escolher seus representantes aos cargos públicos. Em 2024, será a vez de eleger prefeitos e vereadores. No caso do legislativo, nem sempre o mais votado é quem de fato, ocupará uma das cadeiras, característica do atual sistema proporcional.

 

Diário – A pesquisa levanta o debate sobre o voto distrital como opção para simplificar, aos olhos do eleitor, o resultado do pleito e o posterior acompanhamento dos mandatos?

Milton – A população tem dificuldade de entender o sistema como um todo, porque o cálculo é complicado. As pessoas em sua maioria não se lembram em quem votaram e muito menos fiscalizam seus parlamentares nas diferentes esferas do poder legislativo”, comenta o autor, sem pretensão de apontar um caminho taxativo, e sim de levantar o debate perante as ameaças de ruptura institucional.

 

Diário – Experiência e vivência do autor no mundo acadêmico e outras discussões.

Milton – Com experiência profissional de 35 anos na área social na cidade de São Paulo, Milton apresenta os conceitos do sistema eleitoral e suas classificações; os fundamentos jurídicos do sistema eleitoral; e, a partir daí, discute os rumos para o amadurecimento da democracia brasileira. Caminhos que, segundo ele, passam necessariamente por uma formação cidadã.

 

Diário – Um pouco mais sobre o novo livro.

Milton – A Democracia no Brasil é um chamado para manter viva – e fortalecida – a soberania popular e um alerta para que os brasileiros se tornem cidadãos efetivamente participativos. “É fundamental o estabelecimento de práticas políticas que fortaleçam a democracia e que possam suplantar de uma vez por todas os traços autoritários da ditadura militar que vigorou em nosso país”, afirma.

 

Diário – O início da carreira como escritor.

Marcelo – Não Em 2018 ingressou no mundo literário e lançou seu primeiro livro – 33 Tentações – uma série de minicontos, observados do cotidiano, que retratam de forma caricatural e exagerada as personagens. Agora, o autor adentra ao mundo jurídico e convida o leitor para uma reflexão a respeito da democracia que temos no Brasil. Ele está casado com Silvia. É pai do Renan.

 

Diário – Sinopse do livro.

Milton – Este livro procura analisar teoricamente a potencialidade da democracia brasileira. Vale-se de um recorte político-jurídico, apoiado no Direito Eleitoral, ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral no Brasil. Além disso, busca analisar o sistema eleitoral proporcional brasileiro, à luz da evolução democrática no país, que elege a maioria dos cargos do legislativo, e que vem sofrendo várias críticas de estudiosos e da opinião pública, sendo cogitados modelos para sua substituição, entre eles figura o sistema distrital, de modo que o texto analisa tais modelos. Salienta-se a importância dessa discussão, uma vez que o sistema proporcional beira à falência, muito embora restem dúvidas se o voto distrital é o único caminho para o devido amadurecimento democrático.
Trata-se de um convite a manter viva a chama da democracia brasileira, principiada em 1985, com o fim dos governos militares e a abertura do processo de redemocratização.
Na medida em que ela vem sofrendo em seu cotidiano um gradual processo de desdemocratização com ameaças explícitas e constantes de ruptura institucional, é fundamental o estabelecimento de práticas políticas que fortaleçam a democracia e que possam suplantar de uma vez por todas os traços autoritários da ditadura militar que vigorou em nosso país.

 

Perfil

Milton Soares de Souza – Sociólogo, Mestre em Ciências da Comunicação, bacharel em Direito e Advogado

 

Formação acadêmica
– Formado em Ciências Sociais.
– Mestre em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes – Universidade de São Paulo – USP, com o trabalho “O Papel Social do Vilão – Leituras e usos sociais do vilão no cotidiano de receptores de telenovela”.
– Tem especialização em Administração, Gestão Estratégia de Negócios e Marketing.
– Graduou-se em Direito em 2021 e tornou-se advogado em 2022.
– Professor de Sociologia da Comunicação e Gestão em Marketing.
– Tem longa experiência profissional na criação, planejamento e gestão de atividades socioculturais, atendimento e relacionamento com diversos segmentos sociais no SESC – SP.

Atividade profissional
– Auxilio as pessoas em suas relações familiares, atuando com sigilo, confiabilidade e discrição, prestando consultoria consultiva consensual e contenciosa em Direito de Família, Sucessões e Mediação Familiar.
Ex.: divórcio, prestação de alimentos e inventário.- É referência nacional na área do Direito dos Vulneráveis (Pessoas com Deficiência, Autistas, portadores de Síndrome de Down, doenças raras, Síndrome de Burnout, idosos e doentes).

 

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