“As instituições são maiores que as pessoas e a democracia é a

 

CÃMARA ITINERANTE
Moisés Souza falou sobre a visita do deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, durante a sessão itinerante realizada em Macapá.
Moisés – Trata-se de um dos homens mais influentes da República, integrante do PMDB, partido do ex senador José Sarney. Graças à força desse cargo, da força da Assembleia Legislativa e da bancada federal do Amapá, coordenada hoje pelo deputado Marcos Reategui, o progresso do Amapá está sendo impulsionado. Vamos retomar as obras do aeroporto de Macapá. A PEC 660 que permite a transposição de servidores do Estado para o quadro da União foi aprovada e permitirá uma economia de mais de R$ 200 milhões ao Amapá. Isso tudo sob a batuta de Cunha, que nos levou a conceder-lhe o maior título honorífico do Estado, o de Cidadão Amapaense. É importante frisar que isso não foi concedido a qualquer um, mas sim a líder que está trabalhando muito em prol do Estado.

TRANSFERÊNCIA DAS TERRAS
O deputado Moisés Souza destacou a importância da transferência de terras da União para o Estado do Amapá, que considera uma verdadeira “Carta de Alforria” à população que terá liberdade para utilizar todo o potencial agrícola do Estado.
Moisés – O ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, também foi agraciado com o título de Cidadão Amapaense e virá a Macapá trazendo o título de domínio de nossas terras que, só de cerrado, contempla um milhão de hectares. Isso permitirá a produção de grãos, uma das vocações econômicas do Estado. Precisamos também investigar cerca de 700 mil hectares em poder da empresa Amcel, acusada de ser a maior grileira de terras do Estado. Essa investigação deverá ser feita com rigor, mas também com minúcias para não se cometer injustiças. Essas terras precisam ser produtivas para gerar riquezas ao povo.

REFORMA POLÍTICA
Sobre a Reforma Política, o presidente da Assembleia disse que conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha.
Moisés – A tendência é a adoção do “Distritão” o sistema que elegerá aqueles que obtenham a maioria dos votos. Não sei se esse seria o melhor para o país. Temos também o sistema misto que permitirá uma parte pelo voto proporcional, outra pelo mais votado. E, ainda tem a lista partidária que fortalece os partidos. Ainda há muito a ser debatido e esclarecido. O importante é que toda a questão está saindo de debaixo do tapete para ser amplamente discutido, inclusive com a sociedade.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Sobre a relação entre os poderes constituídos, Souza defendeu a integração e elogiou os atuais gestores.
Moisés – Sou constitucionalista e acredito nos princípios constitucionais que estabelecem a independência e a harmonia entre os poderes. Deve haver integração entre eles para prestação de serviços adequados que favoreçam a população. Isso não impede as diferenças entre a aplicação e a busca pelo ideal republicano. As instituições são maiores que as pessoas e, a democracia, é a possibilidade de conviver com todos, tendo padrões definidos através da Constituição. Aliás, peço perdão à população, por ter subido no palanque de Camilo Capiberibe, porque acreditava no seu ideal. Ele integrou esta Casa, tinha tudo para fazer um bom governo, mas preferiu fomentar perseguições, crises, impropriedades, enfim tanta coisa ruim que não precisava. A eleição de Waldez Góes trouxe novo ânimo. A esperança voltou ao cidadão. Nem tudo está concluído, falta muita coisa na saúde, educação, segurança. Não só no executivo, mas em outros órgãos. A palavra harmonia não é pejorativa. A antítese de harmonia é guerra e hoje, quem tentou pejorar esse termo está provando do próprio veneno. Implementaram um estado de guerra e guerra nunca foi boa para ninguém. Historicamente, estamos virando essa página. O importante mesmo, é que a paz voltou a reinar no Estado através da democracia, essa dinâmica contínua de se viver, de se prosseguir, .de se olhar e construir o melhor, mesmo que não seja para todos, mas para a maioria. Afinal, a democracia pode não ser o melhor regime, mas é o melhor que se tem.

INTEGRAÇÃO
Moisés Souza disse que o sistema interlegis será o grande elo de integração entre a Assembleia Legislativa e os demais parlamentos do estado.
Moisés – Pretendemos levar a todos os municípios o know how, a capacitação, a escola do legislativo, num método de fortalecimento e de integração, para que todas as forças caminhem no processo de desenvolvimento. Essa modalidade foi iniciada em 2010 com o grande projeto de desenvolvimento integrado. A ideia era a edição de um livro que direcionaria os eixos de desenvolvimento, baseados no planejamento e na pesquisa. Pretendíamos direcionar as iniciativas num processo de desenvolvimento, fundamentado na contribuições de grandes pensadores do Estado, como Glauco Cei, Jurandil Juarez e muitos outros que traçariam um plano estratégico de desenvolvimento, contemplando as regiões econômicas do Estado, com as leis sendo editadas levando em consideração essas nuances e não apenas as questões históricas ou vontades pessoais. Por causa disso, sofremos retaliações. Um exemplo desse modelo está no Estado do Ceará, onde houve uma explosão desenvolvimentista, construída através do planejamento.

VOCAÇÃO ECONÔMICA
O deputado Moisés Souza destacou que o Turismo é hoje a grande vocação econômica para o estado do Amapá, além da produção de grãos em área de cerrado.
Moisés – Além de possuir um grande potencial turístico, com suas belezas naturais, que atrai o turista, o Amapá possui grandes áreas de cerrado propícias à produção de grãos, especialmente a soja. Temos, ainda, uma posição geográfica estratégica. Estamos mais pertos dos mercados consumidores da Europa, dos Estados Unidos e dos países do Pacífico, acessados pelo Canal do Panamá, além do Platô das Guianas. Temos que pensar, deixar de lado a intuição simples e planejar o que é melhor para todos. Estruturar o Estado para esse fim. O Poder Legislativo, através das Comissões Permanentes, pode dar grande contribuição para a construção desse desenvolvimento. Ninguém constrói um monte pelo alto. Ele é construído pela base, com a ajuda de todos, para que, ao se chegar no alto, se possa instalar o grande farol que ilumine toda a sociedade”.

SENADORES
Moisés Souza elogiou o trabalho do senador José Sarney (PMDB) e lembrou importantes realizações que ele deixou para o Estado. Souza desafiou o senador Randolfe Rodrigues, do Psol, ou qualquer correligionário seu a apresentar trabalho semelhante em prol do Amapá.
Moisés – O senador José Sarney, que é um líder nato, deixou um grande legado para o Amapá e seu povo. A área de Livre Comércio, o linhão de Tucuruí, o Hospital Sara Kubistcheck, a Unifap, são realizações concretas deixadas por um político que se dedicou ao Estado que representou. Quero ver alguém mostrar uma única realização proposta ou criada pelo senador Randolfe Rodrigues, em prol do Amapá. A única coisa que ele faz é falar mal do Estado. Falar, criticar é fácil. Daqui a pouco, dois senadores vão concorrer às eleições e vão precisar mostrar o que fizeram, o que produziram. Quero ver o que eles vão mostrar.

GESTÃO MUNICIPAL
O presidente da Assembleia Legislativa criticou a atual gestão do município, sob a responsabilidade do Psol.
Moisés – Macapá está em situação precária. Ruas intransitáveis. Não tenho nada contra o Clécio. Tenho muito carinho por ele, mas o que foi prometido, não foi cumprido. Cadê o senador Randolfe, o que ele fez em prol de Macapá? Existem pessoas na esquerda com visão tacanha. Falam bobagem, sem observar o benefício que o mandato tem que proporcionar à população. Basta comparar com o trabalho desenvolvido pelo senador Sarney, que até hoje ainda tem compromisso com o Amapá, mesmo não tendo mais mandato.

MEIO AMBIENTE
Para Moisés, o então presidente Fernando Henrique Cardoso causou um grande mal ao povo amapaense ao criar o Parque Montanhas do Tumucumaque, sem as devidas medidas compensatórias.
Moisés – Foi um crime cometido pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso contra o Estado do Amapá. Não existe inversão social. Não existe organização administrativa. Ele simplesmente disse: ‘É uma área de preservação da humanidade’. É muito bonito como objetivo fim, mas como objetivo meio, nada foi feito. Quando se tira uma enorme porção de um território, precisaria de investimentos como compensação. Existem mais de 27 milhões de pessoas na região Amazônica. O que está sendo feito pela União em prol desse povo? Que investimentos estão sendo feitos pela União na região? Qualquer ação humana tem efeitos colaterais que precisam ser corrigidos. Precisamos nos unir para questionar isso da Federação. Todos os poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso precisa ser debatido, questionado e, sinceramente, gostaria de ver os senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe usando a tribuna do Senado para questionar e cobrar essas coisas”.

Perfil…
/Entrevistado. Diplomado em teologia, é considerado um campeão de proposições no Legislativo estadual, criando projetos para reaproveitamento de água e prevenção ao uso de drogas, já em seu primeiro mandato. Em 2008 disputou sua primeira eleição majoritária, concorrendo a ser prefeito de Macapá. Apesar de não ter ido ao segundo turno, acabou projetando-se no cenário político local, tornando-se um dos mais respeitados parlamentares estaduais, condição que lhe credenciou a ser eleito presidente daquele Poder. Imprimiu uma gestão aguerrida e modernizadora, inovando no campo da informatização dos processos legislativos e ao mesmo tempo garantindo independência e também de força ao Legislativo.

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