“As investigações vão esclarecer as causas e responsabilidades do acidente”

Cleber Barbosa
Da Redação

 

Diário do Amapá – Quando o Amapá entrou para os planos de negócios do grupo empresarial que a senhora representa?

Valéria Souza Rosa – Quando a proponente participou do leilão de transmissão que foi promovido pela ANEEL, a agência reguladora, e que visava a licitação da construção de linhas de transmissão que conectariam o sistema que anteriormente era isolado para o sistema interligado nacional, então foi nesse momento que a empresa chegou ao Amapá.

 

Diário – Isso ocorreu quando, em 2015?

Valéria – Não, a época do leilão foi 2008, então ela participa do leilão depois vem todo o período construtivo até o dia que se inicia a operação comercial definitiva, esse sim em 2015, com a interligação do estado ao SIN [sistema interligado nacional].

 

Diário – De lá para cá o grupo passou por uma mudança de controle acionário, daí na época do apagão ter gerado todo aquele ruído. Esclareça então como se deu e se os órgãos de controle deram a chancela?

Valéria – Perfeito. A época da transferência de controle foi no final de 2019, com toda uma verificação e uma avaliação a cerca do interesse público nessa transferência de controle, como acontece usualmente no ambiente regulatório. Foi avaliado que era interessante a prestação do serviço público destas concessionárias que integravam o grupo serem transferidas para este novo acionista, o que aconteceu mais precisamente no dia 27 de dezembro de 2019. Estamos falando de uma nova gestão das Linhas de Macapá Transmissora há pouco mais de um ano.

 

Diário – E qual o papel preponderante da LMTE, capta energia que vem de onde e entrega para quem?

Valéria – Ela pega energia do Sistema Interligado Nacional, ao qual está conectada, e faz esse transporte dessa energia até a subestação onde ela faz o rebaixamento da tensão, que vem altíssima, para a partir dessa estação de fronteira ser entregue já com a tensão rebaixada à distribuidora local.

 

Diário – Passados quatro meses desde aquele incidente em que pé andam as investigações sobre as causas do apagão?

Valéria – Elas estão em pleno vapor, desde o primeiro segundo quando aconteceu foi criado um gabinete de crise capitaneado pelo Ministério das Minas e Energia, onde participam diversos agentes setoriais e entes ligados ao setor elétrico, começando ali a avaliação sobre o que aconteceu. Obviamente que as perícias em função até da complexidade do sistema elétrico estão em curso apurando as causas raízes da indisponibilidade específica do equipamento de transmissão e tende a ser finalizado nos próximos meses.

Diário – Aquela primeira teoria de que um raio teria atingido a subestação surgiu de onde?
Valéria – Olha, a gente sabe que no dia 3 de novembro houve uma chuva descomunal, descargas elétricas além da média, e isso tudo está no contexto das avaliações periciais, ou seja, o tamanho da influência das questões climáticas externas com relação ao incidente. Não se tem ainda respostas categóricas porque ainda se está em apuração.

 

Diário – Se a LMTE fosse uma pessoa ela estaria de ouvidos quentes durante aqueles dias de tanto o que se falou dela, responsabilizando-a exclusivamente pelo ocorrido, com reflexos inclusive para o processo de privatizações do setor elétrico que o país vinha experimentando.

Valéria – Deve-se que tomar muito cuidado para esclarecer justamente esses pontos controvertidos que foram ditos e muitas vezes descolados da realidade fática, do que realmente se verifica. O que se tem de fato é uma empresa totalmente comprometida em prestar o serviço público da forma adequada. No setor elétrico a gente tem com muita força os investidores e as empresas privadas, lógico reconhecendo a importância das empresas estatais, essa queda de braço não convém aqui, fato é que qualquer concessionária de serviço pública ou privada deve prestar o serviço de forma adequada como a Linha de Macapá desde o princípio.

 

NOTA DA REDAÇÃO:
– A íntegra da entrevista exclusiva concedida pela advogada da Linhas de Macapá Transmissão de Energia está disponível no canal do jornalista em YouTube.com/CleberBarbosa.

 

Perfil

Valéria Souza Rosa – Especialista em Direito Administrativo e Regulatório no âmbito do Setor Elétrico. Advogada da LMTE (Linhas de Macapá Transmis-sora de Energia)

Formação acadêmica
-Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e especialista em Direito Administrativo pela Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Realizou diversos cursos de extensão nas áreas de energia elétrica e infraes-trutura de modo geral, além dos cursos Intensive Business e Intensive Communication & Culture University of California – San Diego.

Sua Carreira
– Tem cerca de 12 anos de experiência com Direito Administrativo e Regulatório por meio da atuação em escritórios de advocacia especializados e órgãos públicos, atualmente com ênfase no assessoramento jurídico-regulatório de agentes do setor elétrico.
– Em 2018 tornou-se sócia de uma grande banca de advocacia e em 2019 head da equipe especializada em energia elétrica.
– Desde 2020 é sócia do LCFC Advogados – especializado em atender demandas relacionadas à energia e infraes-trutura, e da Energy Class – plataforma de cursos e conteúdos voltados para o setor elétrico.
Possui ampla experiência em questões regulatórias, assim como no contencioso e em negociações no setor de energia elétrica, tanto no âmbito privado quanto público.

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