“Até 2016 eu acredito que será possível ir de Macapá a Oiapoqu

E bem ao estilo de seus conterrâneos das Alterosas, tem fala mansa e estilo bem despojado para o cargo que acaba de assumir. Fábio Vilarinho escreve uma nova história da presença do Estado Brasileiro nesta região do país, no Extremo Norte. O superintendente do Dnit no Amapá tem a árdua missão de concluir a obra que a imprensa nacional aponta como a mais antiga em construção no país, a BR 156. Ele contesta os números que a mídia aponta, de que a estrada começou a ser construída há 79 anos. Longe disso, arrisca uma previsão de que até 2016 será possível viajar de carro entre Macapá e Oiapoque em uma estrada totalmente pavimentada.

Diário do Amapá – A mídia nacional chegou a dizer que o Amapá possui a rodovia federal há mais tempo em construção. São 79 anos, mesmo, que a BR 156 espera ser pavimentada?
Fábio Vilarinho – Olha, o primeiro convênio que o Dnitassinou com o governo do estado do Amapá foi em maio de 1976. Então faz 38 anos, que foi o convênio de construção. Nós dividimos a BR156 em dois trechos, o tronco sul, que liga Macapá ao Laranjal do Jari, e o tronco norte que liga Macapá a Oiapoque. 

Diário – E a BR 210 liga Macapá até Serra do Navio?
Fábio – Não, liga Macapá até a divisa com o Pará e agente hoje tem um trecho de conservação até o Rio Jacaré. Só que a rodovia 210 ela tem um trecho coincidente com a 156.

Diário – Elas se encontram, não é?
Fábio – Se encontram, são coincidentes, tanto pode ser 156 como 210 até Porto Grande.

Diário – Esse encontro se dá na bifurcação do quilômetro 21 da BR 210, não é?
Fábio – Exatamente, seguem juntas até a bifurcação de Porto Grande. 

Diário – É comum também chamarem a BR-210 de Perimetral Norte. Qual é a delimitação oficial dela?
Fábio – A Perimetral Norte começa em Porto Grande, pois a BR-210 liga três Estados, que são o Amapá, o Pará e Roraima. Ela foi criada para se criar um corredor passando por esses três estados para chegar até o Caribe. 

Diário – A chegada oficial do Dnit, com essa representação que o senhor assumiu é coisa recente aqui no Amapá, não é?
Fábio – Foi criado o Dnit-AP em 2008, quando surgiu a lei, mas sua instalação oficial foi em 21 de novembro de 2013. Antes existia o DNIT, mas era Pará e Amapá, com sede em Belém. O Amapá era a única Unidade da Federação que não tinha um DNIT local. E tinham quatro estados que não tinham regionais, que eram Amapá, Brasília, Roraima e Acre. 

Diário – Na estrutura do Ministério dos Transportes qual o papel que exercem tanto o DNIT como a ANTT?
Fábio – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não é ligada ao Dnit, mas sim ao Ministério dos Transportes, ela é a agência que regulariza o transporte de cargas internacional e o interestadual de passageiros também. O Dnit está atrelado à estrutura do Ministério dos Transportes, mas é um órgão independente, igual à ANTT, tanto é que está previsto para inaugurar no final do ano a Ponte Binacional e quem fará essa regulamentação é a ANTT. 

Diário – E qual é a missão exatamente do Dnit aqui no Amapá?
Fábio – É a construção, conservação e a restauração de rodovias federais e também é responsável pela ponte Brasil/França, inclusive essa ponte tem bastante tempo pronta e nós estamos acabando de construir a Aduana, pois numa ponte internacional você tem que ter a estrutura alfandegária, que está prevista ser entregue agora em outubro. A parte de regulamentação do trânsito de veículos de passeio já está pronta, mas falta ainda a questão da regulamentação do transporte de cargas.

Diário – Pelo que sabemos devido a estrada do lado francês ser dentro de um conceito de estrada-parque a legislação seria diferente, com o limite de tonelada por eixo sendo diferente, o que impossibilitaria o transporte de cargas do lado brasileiro. Isso é verdade?
Fábio – Essa pergunta é muito importante, mas eu não tenho esse conhecimento, pois essa parte de legislação de transporte não é competência do Dnit, mas sim com a ANTT. Agora eu acredito sim que a legislação francesa seja diferente da brasileira, apesar de que será uma rodovia internacional então se esse padrão não for o regulamentar então deverá passar por modificações para ser feito o transporte de cargas.

Diário – Mas a parte que compete ao Dnit, de entregar a estrutura de aduana, isso está garantido?
Fábio – Sim, a parte de construção sim. Depois disso entregaremos para a Receita Federal, que vai ter o condomínio. Mas não vai ser só ela lá não, terá a Polícia Federal, a Anvisa, Ministério da Agricultura e a Polícia Rodoviária Federal. 

Diário – Sobre as obras de duplicação da BR 210, no perímetro urbano de Macapá, muita tente se pergunta sobre o recuo que algumas propriedades terão que passar para dar lugar ao leito da nova pista. Como isso está sendo resolvido?
Fábio – As rodovias federais têm o que se chama de faixa de domínio. São 40 metros do eixo central para o lado esquerdo e 40 metros para o lado direito. E mais 15 metros que a gente reserva para não ser edificado, ou seja, a pessoa continua tendo a propriedade, mas se for necessário duplicar ou fazer qualquer obra nesses 15 metros a gente indeniza para ser utilizado. 

Diário – E sobre os atoleiros verificados na BR-156 no trecho sem pavimentação até Oiapoque, alguma solução à vista?
Fábio – É, esse ano nós tivemos um inverno bastante rigoroso aqui no Estado, mas estamos na fase que chamamos de elevação de greide onde aconteceram aqueles atoleiros, para depois fazermos a conformação do trecho, que acredito ser possível até o final de setembro ou princípio de outubro, com aqueles dois trechos, o lote 2 e o lote 3 estarem em perfeitas condições de tráfego. Aí a gente vai poder sair de Macapá de manhã e antes do anoitecer já estar no Oiapoque.

Diário – O empresário Edevaldo Xavier, que corta esse estado de ponta a ponta de jipe diz que quando a estrada está boa dá para sair de manhã bem cedo e almoçar no Oiapoque…
Fábio – Então isso vai acontecer… Eu me comprometo com ele! [risos]

Diário – Quem passa no trecho de terra observa algumas estruturas de concreto que seriam as novas pontes cuja construção era feita no inverno, quando não dá para fazer terraplenagem. Essas estruturas, chamadas obras de arte, ainda serão aproveitadas?
Fábio – Esses dois trechos sem pavimentação, os lotes 2 e 3, principalmente o lote 3, tinham condicionantes para a execução da obra, que era a construção das aldeias. Mas essas obras já foram licitadas agora dia 13, então nessa questão das aldeias já conseguimos resolver. Os anteprojetos dos dois trechos estão em fase final para a gente poder licitar, dentro do RDC Integrado, então acredito que até o final do ano estaremos licitando essas duas obras. Mas com relação às pontes, todas serão aproveitadas sim.

Diário – Quanto falta ainda ser asfaltado para se chegar ao Oiapoque?
Fábio – Faltam 106 quilômetros. Eu acredito que até 2016 esses dois lotes estarão prontos, pois no período chuvoso a gente só pode fazer as obras de arte, que é a construção de pontes, bueiros. 

Diário – O trecho mais antigo já pavimentado, de Macapá até a ponte do Rio Tracajatuba, foi contemplado com um contrato de manutenção, é verdade?
Fábio – A gente está restaurando todo esse trecho que deverá estar pronto até outubro deste ano, pois faltam apenas 20 quilômetros, que agora no verão já retomamos e 5 quilômetros já ficaram prontos.

Perfil…
Entrevistado. Fábio Vilarinho tem 55 anos de idade, nasceu na cidade de Ituiutaba, no interior do Estado de Minas Gerais. É divorciado e pai de três filhos. Iniciou a atividade profissional após se formar no Curso de Técnico Agrícola, pela Escola Técnica Federal de Uberlândia. Trabalhou na Codemin (hoje pertencente à poderosa Anglo American) até ser aprovado em concurso público para o Banco do Brasil. Como bancário, onde fez carreira, atuou nos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Ceará e retornou ao Amapá. Em setembro de 2013 assumiu o cargo de superintendente para o Amapá do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde já atuava como assessor. É formado em Administração de Empresas e realiza um trabalho de vanguarda esttuturando o órgão no Estado.

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