“Entregaram todos os dados da Petrobras aos americanos.”
“Geopolítica da Intervenção, a verdadeira história da Lava Jato”, do advogado, pesquisador e cientista político Fernando Fernandes examina os efeitos políticos e jurídicos da operação Lava Jato. Confira mais detalhes.
Cleber Barbosa
Da Redação
Diário – A ideia principal do seu livro é que houve uma intervenção dos EUA na operação Lava Jato. Há quem se oponha, dizendo que isso faz parte de uma teoria da conspiração. O que você tem a dizer a respeito?
Fernando Fernandes – Nós não podemos ser inocentes, achando que não há influência, e não podemos ser propagadores de uma teoria da conspiração. Mas que o Sérgio Moro e os promotores do Ministério Público, mesmo não dolosamente, foram manipulados por essas forças, evidente que foram. Eles serviram a interesses internacionais. E mais. Protegeram as empresas internacionais nessa operação. Apesar de existirem inúmeras empresas internacionais diretamente envolvidas nas questões da Petrobrás, eles não mexeram com essas empresas porque não queriam perder seus parceiros americanos. Entregaram todos os dados da Petrobrás aos americanos. Nós não podemos ser inocentes, mas eles foram inocentes a serviço dos interesses internacionais.
Diário – Eles não estavam conscientes das irregularidades?
Fernando – Eles não estavam conscientes de que estavam servindo a interesses internacionais e americanos. Mas se relacionavam diretamente com as autoridades americanas, descumprindo a lei brasileira, que exige que toda cooperação seja feita na forma da lei e através do Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, havia consciência do descumprimento das suas funções e da lei brasileira, mas não havia consciência de que estavam servindo a interesses que violavam a nossa soberania.
Diário – No livro, o senhor trata da quebra de princípios constitucionais na condução da operação. Quais?
Fernando – O livro traz elementos além daqueles que já se relataram. Todo mundo sabe que a operação se inicia com o ferimento do princípio constitucional do juízo natural. Que o Sérgio Moro não é o juiz natural para a operação. Mas o livro lembra questões fundamentais que vão sendo esquecidas na operação. Eu participei da primeira fase da operação Lava Jato. A distribuição do primeiro habeas corpus é de minha autoria. E esse habeas corpus é distribuído no TRF com base numa prevenção de um mandado de segurança do Google, que nenhuma relação tem com a Lava Jato. O livro apresenta elementos que vão costurando uma fraude permanente à distribuição. Isso nós demostramos através de diversas peças processuais.
Diário – Em que “Geopolítica da Intervenção” se diferencia das outras já lançadas sobre a Lava Jato?
Fernando – O livro é mais que o título. Não visa exclusivamente demonstrar interesses americanos na Lava Jato. É o relato de um advogado que participou da Lava Jato desde a primeira fase, que obteve uma liminar para interromper a operação no STF, que obteve a liminar para soltar o Lula em um domingo em meio a eleição. Que relaciona quais são as relações religiosas e familiares. Ou seja. Eu faço um relato mais que testemunhal, mas com base na minha experiência acadêmica do que é a operação Lava Jato sob vários ângulos. O ângulo de quem participou desde a fase um e o ângulo de quem compreende o nascedouro da Lava Jato, desde processos anteriores.
Diário – Em países democráticos, o combate a corrução se dá com a punição das pessoas, nunca das empresas. No Brasil houve uma completa destruição da engenharia nacional. Por que?
Fernando – Hoje a América Latina acha espetacular levar seus ex-presidentes a cadeia. Pensa que é republicano. No entanto, isso é uma forma de destruir o mundo político, coisa que os EUA jamais admitiram internamente. Os EUA nunca deixaram destruiu as suas empresas, e nós colapsamos as nossas empresas. Existem provas contundentes sobre empresas americanas envolvidas na Lava Jato e nenhuma delas foi exposta a operações que acabam derrubando essas empresas na bolsa, na sua estruturação. Nós que fizemos isso a serviço dos americanos.
Diário – Quais as lições que ficam com todas as irregularidades apontadas na condução da operação?
Fernando – O Brasil foi atacado pela doutrina de segurança nacional que gerou o golpe de 64. E nós estamos em uma outra fase, em que tivemos um ataque, que nosso Judiciário se comportou mal. Nosso Judiciário esteve a serviço de interesses que não são da Constituição Federal, e nós precisamos identificar. Isso engrandece o Judiciário, o Supremo, o STJ. Identificar quais são os erros, o que podemos fazer para curar o mais rápido possível essa lesão gigante que foi desenvolvida na sociedade, e o que podemos fazer para o mais rápido possível voltar ao nosso curso democrático e nos manter fortalecidos.
Perfil
Fernando Augusto Fernandes é advogado e cientista político.
Trajetória profissional
– Nos anos 90 desvendou os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos da década de 70. Vinte anos depois, por meio de dois julgamentos, o Supremo Tribunal Federal reabriu os arquivos e os tornou públicos. Com os arquivos, lançou sua tese de mestrado: “Voz Humana — A Defesa Perante os Tribunais da República” e de doutorado: “Poder e Saber — Campo Jurídico e Ideologia”.
– Como advogado, atuou em causas de grande repercussão nos tribunais superiores, criando jurisprudência, súmulas e precedentes extraordinários. Foi defensor — vitorioso — do presidente do Instituto Lula e redator e signatário do habeas corpus pelo qual obteve a decisão de soltar Lula em 2018, no TRF-RS, assim como da reclamação no STF que permitiu a toda a imprensa entrevistá-lo.
Seu último livro
– Em Geopolítica da Intervenção, desmonta a história de que a Operação Lava Jato foi e ainda é uma investigação insuspeita, para combater os crimes de políticos corruptos e grandes empresários corruptores. Seu maior propósito foi desestabilizar o governo petista, golpear o sistema democrático, destruir a engenharia nacional, enfraquecer o programa de petróleo e gás, facilitar a pilhagem das riquezas nacionais e criar as condições para um governo liberal de direita, o que acabou resultando na eleição de um azarão e na maior crise política, econômica, social e sanitária já vivida pelo país.
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