Calandrini diz que 2017 foi um dos piores anos para a saúde no Brasil, mas houve avanço no Amapá

Ana Girlene: O Ministério Público (MP) está cobrando da secretaria de Saúde o cumprimento de sentença que obriga o Estado a adquirir medicamentos usados no tratamento de câncer para a Unacon e compra de aparelho de ressonância magnética, inclusive com novo pedido de bloqueio de recursos feito junto à 3ª Vara Cível. Como é que está essa questão?
Gastão Calandrini: Essa ação é de 11 anos atrás, vem desde 2010 e o estado foi condenado em 2012 a adquirir e instalar um aparelho ressonância em uma unidade pública. De lá para cá já passaram vários gestores e não foi cumprida. A Promotoria da Saúde pediu ao juiz da 3ª vara o bloqueio de R$ 4 milhões para comprar o equipamento e instala no HCal (Hospital das Clínicas Alberto Lima), mas esbarramos em vários problemas técnicos e fizemos duas ou três reuniões com o MP mostrando a inviabilidade; primeiro porque nós estamos priorizando investimentos nos setores de urgência e emergência, como a aquisição de aparelhos para raios-x, tomografia e exames laboratoriais; ressonância não é emergência, é um procedimento eletivo que pode esperar mais um pouco, mas o exame vem sendo feito normalmente pela rede publica através de uma empresa terceirizada.

Ana Girlene: Não seria mais barato para o governo comprar o equipamento em vez de pagar os exames a uma empresa privada?
Gastão Calandrini: Eu não sou da área de saúde, mas levamos profissionais a essas reuniões com a promotora mostrando que esse equipamento custa cerca de R$ 5 milhões e, com o pagamento de frete e instalação vai custar cerca de R$ 8 milhões, além de precisar de uma estrutura física própria no hospital e contratação de profissionais especializados para operar e fazer a manutenção do equipamento; por isso é melhor terceirizar.

Ely Costa: Nós temos participado de muitos trabalhos técnicos, aumentou muito a interação do Amapá com outros estados, o que tem oportunizado um compartilhamento de expertises, e temos constatado o alto volume de exames realizados, elevando bastante o custo. Nossa preocupação agora está sendo no sentido de evitar que a ressonância não vire exame de rotina, pois não é, e deve ser usado para diagnósticos muito específicos. Nós vamos avançar no controle porque os recursos financiados pelo SUS (Serviço Único de Saúde) são muito abaixo dos preços praticados no mercado, a tabela é totalmente desatualizada. Por isso é preciso que o processo de trabalho médico valorize esse exame como eletivo e não para todas as situações. É importante destacar que no tocante à judicialização também temos avançado muito, o doutor Ernesto Collares (titular da 3ª Vara Cível) tem muito bom senso, equilíbrio e serenidade, assim como também a doutora Nívea e o doutor Adauto (ambos promotores de saúde), e são conscientes de que essa inversão na aplicação de recursos causa prejuízos muito severos para a área de saúde, porque acaba inviabilizando a priorização de investimentos em urgência e emergência.

Ana Girlene: O governo prometeu que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Zona Sul seria inaugurada e passaria a funcionar a partir de dezembro do ano passado e isso não aconteceu…
Gastão Calandrini: Por decisão política estamos adotando todas as providências desde o ano passado, foi feito todo o processo de qualificação do pessoal que vai trabalhar na UPA, o contrato com a OS (Organização de Saúde) foi assinado, mas fizemos adequações no edital para aquisição de equipamentos e mobílias, mas agora tudo está praticamente resolvido e a inauguração da UPA da Zona Sul, localizada perto da Cidade do Samba será feita em março, o que será de grande valia porque vai desafogar o Hospital de Emergências, que vai atender cerca de 5 mil pessoas por mês e considerando que se trata de uma unidade de pronto atendimento nos casos em que não há necessidade de internação e a pessoa pode ficar até 12 horas para fazer os exames necessários para o diagnóstico.

Ely Costa: Na realidade o modelo da UPA está sendo repensado porque muitos casos não conseguem se sustentar, pois as UBS (Unidades Básicas de Saúde, mantidas pelas prefeituras) acabam transferindo a responsabilidade dela para a UPA. Essa lacuna é muito importante ser preenchida no Amapá, em especial na capital, pois ela atende casos de média complexidade, com equipamento de raios-x, exames laboratoriais de rotina, com o médico pediatra ali na porta, porque a maior queixa é a falta desse profissional nas UBS. Um dos compromissos da gestão é não envolver política, porque foi por isso que o modelo deu errado em alguns estados. Outra vantagem é que a gente consegue implantar uma meta a ser alcançada. Todos os servidores estão voltados para esse trabalho, e a Organização de Saúde que ganhou a concorrência está preparada para realizar esse trabalho com eficiência.

Ana Girlene: Reclama-se sempre sobre a falta de estrutura física das unidades de saúde em Macapá, com prédios antigos e inadequados…
Gastão Calandrini: De fato esse é um problema e vem sendo recorrente a necessidade de se fazer adequações.
Ely Costa: Não deixa de ser um problema, mas é um processo que precisa ser visto, trabalhado, cada um fazendo sua parte, O faturamento (para o SUS) não é feito com paciente em maca, mas sim no leito, de forma adequada. Não basta a secretaria querer equipar o HE com tudo, porque historicamente aquela estrutura recebeu vários puxadinhos, anexos e não consegue atender as exigências do Ministério da Saúde; por isso a importância das UPA para dar mais eficiência e agilidade dos atendimentos.

Ana Girlene: Por que a Maternidade da Zona Norte está demorando tanto para ser inaugurada? É verdade que o governo anterior deixou o prédio concluído?
Calandrini: Não foi inaugurada justamente porque não está totalmente concluída, mas já está com cerca de 97% pronta. O cronograma prevê o funcionamento a partir de março, também no modelo de gestão compartilhada com uma Organização de Saúde, mas especificamente através da OS Pró-Saúde, que ganhou a concorrência; essa OS é quem administra o Hospital de Santarém, que está entre os 10 melhores do país. Depois de 90 dias da assinatura do contrato será contratada a mão de obra, os serviços essenciais, o recolhimento de lixo, alimentação, e equipamentos, por isso a nossa previsão de começar a funcionar em março.

Ely Costa: Na época a Maternidade foi pensada como casa de parto normal e contava com o Hospital Metropolitano ali perto para casos de emergência. Porém, quando o projeto avançou tentou-se inaugurar, a gente foi visitar a obra, juntamente com o governador e a equipe do promotor Pedro Leite e constatamos que o prédio é muito bonito, tem a carinha regionalizada, aproveita a luz natural e parabenizo a equipe técnica, tanto que muitos continuaram, a gente tem aproveitado muitos deles; tinha centrais de ar instaladas, e que inclusive permanecem lá, mas o centro cirúrgico não estava pronto e se tivesse seria complicado, porque o Hospital Metropolitano ainda não estava funcionando, como continua sem funcionar; tivemos que fazer as adequações, porque o Ministério da Saúde falou que não tinha orientado daquele jeito; teve que recuar paredes, quebrar paredes, construir UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Neonatal e centro cirúrgico, bloco de internação e cirúrgico com 11 leitos, quartos individuais com liberdade de movimentos, 5 leitos de parto individual e 5 para crianças.

Ana Girlene: Havia previsão para entregar o primeiro bloco do Hospital da Criança e do Adolescente também em dezembro. Por que a entrega não foi feita?
Gastão Calandrini: Esse era o nosso objetivo, mas a responsável pela fiscalização da obra, a Seinf (secretaria de estado de Infraestrutura) foi obrigada a rescindir o contrato e vai fazer nova licitação, além do fato de que o Corpo de Bombeiros (CBM) exigiu modificações no projeto, mandando abrir corredores e intalar elevadores e por conta disso vai atrasar ainda mais a obra para atender exigências da legislação.

Ana Girlene: Outra reclamação, inclusive recorrente, é o fornecimento de remédios usados para o combate ao câncer na Unacom, que também tem uma ação bem antiga na Justiça, inclusive bloqueio de dinheiro da conta do governo do estado determinado pelo juiz Ernesto Collares, mas agora a reclamação é que empresa não entrega os medicamentos…
Calandrini: Veja bem, quando se abre licitação, muitos itens o fornecedor não se apresenta para fornecer, aí chamamos duas, três vezes e compra acaba sendo feita direta, tendo que recorrer ao suprimento de fundos, com ágio bem mais caro. É diferente de quando a empresa ganha e não entrega, o que também acontece e muitas vezes a empresa alega que não entrega porque ainda tem a receber de débitos anteriores. Nesse caso a gente notifica e pune a empresa, o que aliás é uma pratica que estamos adotando agora. É isso que provoca o desabastecimento.

Ely Costa: Quando o secretário Calandrini assumiu, ele entrou com um olhar especial para a oncologia, nefrologia e ortopedia, setores onde se concentram os maiores custos. O problema maior é que as pessoas não se preocupam com o auto cuidado, são negligentes na alimentação e há muito sedentarismo, por isso a grande incidência de doenças. A gente precisa lembrar à população que o auto cuidado é necessário, porque a gente precisa de uma atenção maior com a nossa saúde.

Calandrini: É preciso que também sejam lembradas as coisas boas que aconteceram e estão acontecendo na área de saúde, como a entrega pelo governador Waldez Góes da nefrologia de Santana no ano passado, e que antes disso, toda semana tinha mídia negativa na imprensa; houve drástica diminuição dos muitos problemas que havia no PTFD (Programa de Tratamento Fora do Domicílio) e vamos melhorar mais ainda; adquirimos vários aparelhos de raios-x, inclusive agora foram três e o município de Santana recebeu um, além do projeto de acabar as históricas filas para marcação de consultas, onde o usuário fica ao relento, em local insalubre; nós já estamos implantando o sistema on line, com as consultadas sendo marcadas pela internet; e isso não é promessa, pois já é realidade em Ferreira Gomes, Tarturugalzinho e Amapá e até fevereiro vamos estender para Macapá e Santana. Teve também a regulação da UTI Aérea, que melhorou, a regulação da ortopedia, oportunizando agora quem está na frente e quem está atrás na fila; o modelo de OS e psiquiatria, implementando a saúde mental itinerante com o psiquiatra indo a todos os municípios fazer atendimentos. Enfim, apesar das grandes dificuldades, dos muitos desafios que a saúde passa em todo o Brasil, e no Amapá não é diferente, nós temos nos esforçado bastante para conquistar tantos avanços, e vamos avançar muito mais, com muito esforço e dedicação.

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