Nossa missão é garantir a segurança alimentar dos amapaenses

 

Cléber Barbosa
Da Redação

 

Diário do Amapá – O senhor assumiu em junho deste ano a Superintendência do Ministério da Agricultura, em meio a uma grave crise que se instalou nas plantações de mandioca nas terras indígenas. Como está a situação?
Samuel Sales – Exatamente, queria inicialmente agradecer por essa oportunidade de suma importância para a gente poder transmitir para a população o que está sendo feito pelo governo federal e qual a sua visão a respeito desse setor tão importante. Bem, como você disse estamos há pouco mais de seis meses à frente da representação local do MAPA, um período em que conseguimos desenvolver uma série de ações visando trazer melhorias para o nosso estado, especialmente os nossos agricultores e pecuaristas, mas lógico que ainda tem muito a ser feito, como essa crise que de fato afetou a produção da mandioca na região das terras indígenas da fronteira, em Oiapoque.

 

Diário – Aliás sobre a sigla MAPA, ou seja, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já teve um período que a pesca fazia parte das atribuições não é?
Samuel – Sim, a pesca e o desenvolvimento agrário foram desmembrados, hoje são ministérios que tem autonomia, em que pese ainda termos uma ligação relacionada a questões financeiras, pois são ministérios que ainda têm uma relação, afinal são temas muito relacionados, pois a pesca, a agricultura familiar são temas transversais, estão portanto relacionados.

 

Diário – Cada estado tem uma Superintendência?
Samuel – Sim, cada estado tem uma superintendência, portanto são 27 unidades em todo o Brasil, que recentemente estiveram reunidos em Brasília com o ministro Carlos Fávaro, para traçar as metas para 2024, juntamente com o secretário executiva Irajá Lacerda, uma pessoa também muito sensível às questões do Amapá, muito próxima mesmo, que enxerga aqui para o nosso estado um futuro muito próspero para a agricultura e a pecuária, então tudo isso nos possibilita cada vez mais uma visão estratégica para conseguir mais ajuda para esses setores.

 

Diário – Isso a âmbito federal, não é, mas e a nível estadual, na sua atuação o senhor dialoga normalmente com que entidades do estado e municípios?
Samuel – Isso, a Superintendência tem o papel de supervisionar as políticas públicas e, lógico, principalmente relacionado à segurança alimentar, esse é o nosso principal papel aqui no estado. Com a alocação de recursos federais para esse fim, seja para a secretaria de agricultura do estado ou dos municípios, a gente faz o acompanhamento, assim como das emendas parlamentares, enfim, tudo aquilo que garanta essa descentralização dos recursos federais aqui para o estado. A Superintendência não executa as atividades de políticas públicas, mas a gente faz o acompanhamento e o planejamento dessas atividades.

 

Diário – E qual o tamanho do seu time aqui no estado e onde tem um escritório do MAPA no Amapá?
Samuel – Nós temos hoje 55 servidores, mais 17 auxiliares administrativos, enfim um corpo de funcionários dedicados e empenhados para a agricultura e pecuária. Além da sede da Superintendência em Macapá temos um escritório em Oiapoque e em 2024 temos a possibilidade de abrir um escritório também em Laranjal [do Jari], pois temos ali também atividades de acompanhamento e fiscalização de suma importância, como o subprograma da bactrocera, que é a mosca da carambola, que é de conhecimento de todos, então a gente faz esse acompanhamento, pois esse programa é executado por uma empresa terceirizada, juntamente com a Diagro, daí a importância dessa unidade também ali no sul do estado.

 

Diário – E para terminar o ano bem veio uma boa notícia para a pecuária, tem a ver com Aftosa, né?
Samuel – Exatamente, vamos suspender a vacinação contra a febre aftosa aqui em mais seis estado, a partir de abril de 2024. A Portaria com a confirmação será publicada em breve no Diário Oficial da União e deve ainda definir que a última etapa será antecipada de maio para abril. O bjetivo é criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira.

 

Perfil

Samuel Sales – Bacharel em direito e especialista em direito tributário e processo tributário. Atuou como advogado por 10 anos com direito administrativo em câmaras municipais e prefeituras. Mas recentemente foi diretor da fundação Bioparque da Amazônia e atualmente é superintendente do Ministério de Agricultura e Pecuária do Amapá.

 

Títulos acadêmicos e experiências profissionais

– Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia(2014).

– Atualmente é Membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará

– Coordenador do Contencioso Tributário da ABUCATER ADVOCACIA.

– Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

– Especialização em andamento em Direito Tributário e Processo Tributário, pelo Centro Universitário do Estado do Pará.

– Graduação em Direito (2009 – 2014, pela Universidade da Amazônia, com o Título: Embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo à luz da lei 11.382/06; Orientador: Hélder Francês

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