“O PPA é uma peça técnica, um documento, uma lei que precisa s

 

Diário do Amapá – Por que essa proposta inovadora de consultar a população antes da elaboração do PPA, o Plano Plurianual, pelas ondas do rádio, secretário?
Teles Júnior – Primeiro para dar publicidade mesmo e o rádio tem um alcance muito grande na sociedade amapaense. Isso permite que a gente possa colocar a pauta das políticas públicas para um maior número de pessoas acompanhar e assim fazer as suas reflexões e contribuições. O segundo ponto é poder qualificar o debate com agentes de fora do governo e que podem contribuir com a discussões feitas nesses evento. São vários convidados, pessoas do IBGE, do Sebrae, da Universidade Federal, da imprensa, enfim, que também participam como interlocutores e críticos da proposta que se apresenta hoje. Outro ponto é romper também com aquele circo eu se fazia na discussão do Plano Plurianual, que na verdade tinha mais um viés político do eu propriamente técnico.

Diário – Antes dessas audições do PPA Interativo houve algum tipo de discussão que pudesse nortear essa etapa da elaboração do plano de investimentos?
Teles – Houve, sim. O estado já vinha fazendo um trabalho de consulta popular. Houve um nivelamento com os técnicos do governo, inicialmente, e esta é a segunda etapa. Haverá ainda uma terceira etapa que será uma grande plenária no dia 11 no Centro de Ensino Superior do Amapá, onde iremos montar pequenos grupos com diversos órgãos e instituições da sociedade civil organizada, no sentido de discutir políticas públicas a serem implementadas nos próximos quatro anos. Vale lembrar que essa proposta que estamos construindo agora é uma proposta estratégica de estado que tem por meta lançar um horizonte das políticas públicas até o ano de 2030 e nós estamos fazendo um recorte para os anos de 2016 a 2019, no sentido de traçar alguns objetivos e metas a serem alcançadas neste período de quatro anos.

Diário – A oposição, como não poderia deixar de ser, está criticando o modelo atual de construção do PPA, secretário. O que dizer aos críticos?
Teles – Olha, é legítimo que eles façam as suas observações, mas na verdade esse objetivo de você expor a metodologia de escolha permite que pessoas com visão contrária possam dar a sua contribuição. Quanto à crítica política de que se fez plenárias e tal, a gente conhece bem essa história, conhece o resultado disso, pois era mais mobilização política eleitoral do que propriamente mobilização técnica. O Plano Plurianual é uma peça técnica, é um documento, uma lei que precisa ser tratada com seriedade. O que fazia na verdade era circo, uma série de eventos em que o governador pessoalmente ia fazer politicagem e não é esse o objetivo. A discussão do Plano Plurianual é uma discussão política, mas dentro de critérios técnicos e não para se fazer promessas para a população e gerar expectativa daquilo que não se vai fazer.

Diário – Agora, secretário, qual é o peso que vai ter na formulação do PPA uma sugestão apresentada por um contribuinte, um eleitor, que faça isso através de uma mensagem de celular ou mesmo por um telefonema para essa série de programas de rádio?
Teles – Muito grande. E é exatamente esse o objetivo: você qualificar a opinião da sociedade no sentido de poder atender às políticas públicas, sem aquele viés paternalista que se via no passado. Eu não tenho nada contra a consulta popular, pelo contrário, nós inovamos com uma maior abrangência de informações para a sociedade, então todo o peso, tudo aquilo que foi colocado nas rádios, naquelas discussões, até as críticas apresentadas, todas elas serão consideradas. Vou lhe dar um exemplo. Um estivador do Porto de Santana criticou porque até o momento não se conversou com os estivadores sobre a questão da exportação de soja pelo porto, de que forma isso irá beneficiar a categoria que ele representa. Isso chama a atenção para a necessidade de termos uma política pública focada na qualificação dos estivadores para serem aproveitados pela plataforma de exportação se soja. Então está sim sendo ouvida a população, as pessoas estão sendo consideradas de forma que isso tudo vai ser contemplado no Plano Plurianual.

Diário – Pelo que o senhor já pode perceber desta série de eventos, secretário, dá pra ter um termômetro daquilo que parece ser mais premente aos olhos das comunidades, aquilo que lidera o ranking, digamos assim, das demandas reprimidas da população?
Teles – Olha, a primeira grande demanda, e essa aí está muito clara para o governo e para a sociedade, é a necessidade que temos de desenvolver a economia do estado, atrair empresas, criando um ambiente mais propício para a geração de emprego e renda. A crise é econômica, portanto se nós não enfrentarmos a questão econômica dificilmente vamos avançar nos demais setores. O segundo ponto diz respeito à qualidade dos serviços públicos, em especial saúde, educação e segurança, que na verdade são os principais serviços prestado pelo governo. Neste sentido então a discussão se faz necessária no intuito de se avançar de forma abrangente nesses três setores, uma vez que eles verdadeiramente alcançam a população no dia a dia, pois o cidadão comum quer aquilo que está diante de si, ao cruzar a porta de casa, ou seja, quer asfalto, quer transporte público, quer segurança pública, quer uma escola de qualidade com merenda para o seu filho, são questões basicamente simples, mas que o governo tem tido dificuldade ao longo dos anos para ter uma regularidade nesses serviços. Esse é o grande desafio hoje: manter a regularidade naquilo que é básico, essencial para a sociedade.

Diário – Isso passa, necessariamente, pela capacidade de investimento do estado. Nesta volta de Waldez Góes à gestão do estado o cobertor parece estar mais curto. Ele encontra um cenário de endividamento do governo. Como resolver isso?
Teles – É, o cobertor tem estado mais curto, sim, mas a tendência, e não é uma tendência local, é uma tendência nacional, de abrangentes reformas, de se reduzir o gasto público e se promover uma maior eficiência no gasto público. Não é diferente a nível de governo do estado, na verdade esse é o grande desafio, gastar menos para fazer mais. É gastar de forma eficiente e eficaz naquilo que realmente é prioridade. Então o PPA 2015/2019 tem essa peculiaridade, está priorizando aquilo que é básico para a população em termos de serviços e tem um objetivo a médio prazo que é recuperar a capacidade de investimento do governo. Quando você vê, por exemplo, as ruas esburacadas e os problemas de infraestrutura, é porque o governo ao longo dos últimos anos perdeu a capacidade de investir. A única forma que o governo conseguiu investir foi através de operações de crédito, acontece que nós chegamos ao limite já e se faz necessário ajustar a máquina pública no sentido de se restabelecer a capacidade de investimentos com recursos próprios, o que agora é nosso grande desafio e fechar essa equação não é fácil, é extremamente complexo, mas estamos dispostos e motivados para fazê-lo ao longo dos próximos quatro anos.

Diário – Obrigado pela entrevista, secretário.
Teles – Eu que agradeço e conclamo a todos para que continuem participando, pois esta é uma construção coletiva.

Perfil…
Entrevistado. O economista Antônio Pinheiro Teles Júnior tem 31 anos, nasceu no município de Amapá-AP. Formado em Economia pelo Centro de Esino Superior do Amapá (Ceap), onde também fez sua pós graduação em Análise e Elaboração de Projetos; possui Mestrado em Finanças pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro (RJ). É especialista em Estatística, atua como consultor da empresa especializada Numéric Consultoria. É também professor universitário, leciona a disciplina Economia na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Já atuou também como técnico da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), como assessor especial do Gabinete Civil do governo e desde janeiro é secretário do planejamento.   

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