O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, recurso do São Paulo a uma ação judicial impetrada pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos, e por ex-presidentes oposicionistas. Baseada na mudança de estatuto feita por Juvenal Juvêncio, que presidiu o clube entre 2006 e 2014, e faleceu em dezembro de 2015, a ação pede o cancelamento de todas as eleições e atos administrativos realizados desde 2004. O Tricolor não teve acesso ao teor da decisão, que não foi publicada, e afirma que cabe recurso.
Os autores da ação alegam que o estatuto só pode ser alterado em assembleia com participação dos associados. No recurso, o São Paulo apelou à autonomia das associações desportivas garantida na Constituição Federal. Nesta quinta-feira, o recurso foi analisado e interrompido.
Um dos ex-presidentes que assinaram a ação inicial, José Eduardo Mesquita Pimenta, afirmou ao GloboEsporte.com que, de fato, o recurso foi negado.
– É verdade, agora muda tudo. Vamos ver como vai ficar.
O departamento jurídico do São Paulo ainda não se pronunciou sobre a decisão. Os advogados do clube estão analisando a sentença para decidirem os procedimentos a serem adotados, inclusive a situação jurídica dos mandatos do atual presidente Carlos Augusto de Barros e Silva, e também dos conselheiros nomeados neste período.
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