Acordo retira invasores de conjunto habitacional em Santana
Com promessa do prefeito Ofirney Sadala, os ocupantes ilegais das moradias ainda não totalmente construídas receberão aluguel social até lhes serem dados novos locais para residir.
Douglas Lima
Da Editoria
Um amplo acordo entre a Justiça, o Ministério Público, a Prefeitura de Santana e lideranças dos invasores do conjunto habitacional inconcluso no delta do Matapi, no local conhecido por Piçarreira, chegou a bom termo, na manhã deste sábado, 6, sendo afastada por completo a possibilidade de uma retirada sem grandes impactos ou tramas às 60 famílias que ocupam a área.
Cerca de 80% do conjunto habitacional já estão construídos, mas as 60 moradias foram literalmente invadidas, apesar de já ter sido feito o sorteio dos futuros ocupantes do local. A Prefeitura Municipal de Santana, ainda na administração de Robson Rocha, ingressou na Justiça com pedido de reintegração de posse, sendo concedida a execução da medida, liminarmente.
Mas o promotor de justiça Adilson Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de Ordem Urbanística e Patrimônio Cultural de Santana, conseguiu, em entendimento com a Justiça, a suspensão da medida liminar, iniciando um processo de negociação com os invasores e o novo prefeito santanense, Ofirney Sadala.
Na manhã deste sábado as partes reuniram-se, chegando ao seguinte acordo: os invasores saem pacificamente do conjunto habitacional até 31 de maio com a garantia de que a prefeitura os pagará aluguel social durante seis meses, até que consiga uma área para locá-los.
Também como parte do acordo a Construtora Conect, escolhida para concluir a obra, prometeu fazer o serviço no prazo de 120 a 150 dias. Depois, as famílias sorteadas ocuparão as suas moradias na Piçarreira
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