Adilson Garcia vê decisão sobre Zamin com otimismo

Douglas Lima

Da Editoria

 

Para o promotor de justiça Adilson Garcia, a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Zamin Amapá Mineração, em São Paulo, nessa semana, foi a melhor maneira encontrada para garantir o pagamento dos funcionários da empresan e das pequenas e grandes organizações que lhe prestavam serviço.

Adilson deu o ponto de vista na manhã deste sábado, 8, no programa Togas&becas (Rádio Diário FM 90,9), após chegar da capital paulista, onde participou da Assembleia de Credores na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, acompanhando o Plano de Recuperação Judicial da Zamin ao lado dos também promotores de justiça Marcelo Moreira, Wueber Penafort e Rodrigo Celestino

O promotor Adilson Garcia lembrou, na entrevista, que na Assembleia de Credores o Plano de Recuperação inicial da Zamin, foi rejeitado, bem como a proposta da não participação dos credores da empresa na reunião. “Isso poderia provocar deságio na dívida trabalhista.

Finalmente, depois de 21 horas de embates, a organização indiana J P Jindal Group se apresentou junto com a Zamin no Plano Recuperação Judicial, propondo-se a assumir 100% do controle acionário e o compromisso de investir 70 milhões de dólares para pagar as dívidas e recuperar o Porto de Santana e a Estrada de Ferro. A investidora J P Jindal é a maior fabricante de tubos de aço sem costura na Índia, com forte crença na responsabilidade social corporativa e credibilidade no mercado.

Como resultado da votação, ficou estabelecido um plano de reestruturação e liquidação dos créditos pelo Juízo da Recuperação, sob a coordenação do administrador judicial Kleber Bissolatti (da Trust Serviços Administrativos EIRELI). Pelo documento aprovado, os créditos dos credores trabalhistas serão pagos dentro de 12 meses, contados da data da homologação do Plano, bem como foram estabelecidos prazos para todos os demais tipos de credores, divididos por classe.

O representante do Ministério Público ressaltou que devido à interferência dele e dos colegas promotores de justiça, além dos credores, os trabalhadores da Zamin vão ser pagos integralmente. A princípio, queriam limitar a 150 salários mínimos, mas depois cederam e não vai haver limite para o pagamento, que será em 12 meses, corrigido monetariamente. Ele também registrou que as empresas locais vão ser priorizadas para serem contratadas para continuar o projeto de mineração.

O MP-AP vai fiscalizar a aplicação do Plano de Recuperação Judicial junto com o governo do Amapá e municípios, para garantir o cumprimento das garantias e direitos estabelecidos em juízo. Os prefeitos de Santana e Pedra Branca do Amapari, Ofirney Sadala e Beth Pelaes, e o deputado estadual Jory Oeiras, também participaram da Assembleia de Credores.

Adilson Garcia antecipou que com a entrada da J P Jindal Group na extração de ferro no Amapá, esse setor terá uma vida útil de 15 anos, considerando a estimativa de que no subsolo de Pedra Branca de Amapari ainda existem de sete a oito milhões de toneladas do minério.

 

 

ANGLO E O INIMIGO DO ESTADO
*Antonio Feijão

Abril, o ventre do calendário gregoriano que insculpe o dia da mentira, marcou a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Zamin, que nada mais é do que um réquiem de deslavadas promessas e criminosas obrigações assumidas em juízo, que jamais serão cumpridas. Havia um único ausente no processo de Recuperação Judicial e maior interessado e dono da abandonada Estrada de Ferro do Amapá – o Governo do Estado do Amapá.
Quando os Cabanos nos demais estados da Amazônia se insurgiram contra “a Independência” o poder dominante de nosso Estado apoiava o novo Império, chegando a assorear um canal que ligava o rio Araguari ao mar, próximo a Ilha de Maracá.
O Amapá, com a generosidade do Criador e a discreta criatividade dos homens, vem se tornando terra de grandes e magistrais encontros. Aqui, o grande rio mar, o doce Amazonas, se funde com o salgado Atlântico; também ocorre, em nosso novel estado, o abraço equinocial, que une os dois Hemisférios (Norte e Sul).
Aqui tivemos uma empresa de mineração que encerrou suas atividades pela exaustão  das jazidas e ao fim de seu cinquentenário contrato – a Icomi, ainda deixaou pilhas milhionárias de minérios de Manganês, ferrovia comissionada, porto operacional, cidades na floresta, outros empreendimentos e uma bela vila às margens do Amazonas,  como bens a serem revertidos para o domínio da União Estado e Municípios, sem deixar uma única dívida ou obrigação com absolutamente ninguém.
A Zamin, uma empresa Rémula da Anglo Ameican, chegou ao Amapá, sob um contrato criminoso e factível de anulação.  Esse contrato de compra, que realizou com a Anglo das Minas de Ferro e Ouro inscritas no subsolo do município de Pedra Branca do Amapari, exportou bilhões de dólares em Ferro e, por lavra informal (sem autorização) e criminosa, retirou ilegalmente mais um bilhão de dólares em Ouro, via empresa Beadell (Mina do Duck Head) e deixando um largo pasdivo ambiental.
A Zamin permitiu a  canibalização de quase todo o patrimônio em estoques de bens móveis deixados pela Anglo American. Depois de abandonar a Estrada de Ferro do Amapá (EFA), não pagar a empresa que estava montando o novo Porto de Minérios e deixar ao “Deus dará”, todos os bens patrimoniais nas áreas da Mina e Porto, acumula uma dívida com credores locais da ordem de mais de R$ 100.000.000,00 e danos coletivos e ambientais acima de um bilhão de reais ao povo e Estado do Amapá. ESSA CONTA DEVE SER COBRADA DA ANGLO AMERICAN.
Não demanda muito esforço ou contorcionista doutrinário, para impugnar o Plano de Recuperação Judicial da Zamin.  Alguns operadores do direito e conhecedores de mineração e logística entendem que o objetivo principal é retirar o minérios (três e meio milhões de toneladas de ferro no Porto da Icomi) e não pagar os compromissos locais, não comissionar a Mina de Ferro, não concluir o Porto da Icomi e muito menos revitalizar a Estrada de ferro do Amapá (EFA).
Reedita-se por via inversa a expressão colonial qualdo os lusitanos em terras brasilis fazim leis locais para “inglês vê”. Hoje os ingleses inventam negócios com indianos para amapaense ficarem literalmente “ a vê navios”.
A Zamin Amapá Mineração pratica de forma fraudulenta e criminosa, com seu Plano de Recuperação Judicial tipo Curupira (aquele do folclore amazônico que andava com os pés virados pra trás para enganar os caçadores). Nesta trilha de pegadas fraudulentas há não um encontro ou digital da presença do Estado do Amapá, mas um grande desencontro na turma de falsários indianos, contra o objetivo principal insculpido na lei de falências, que é sanear o Calvário dos Credores (as dívidas), garantir o desenvolvimento local, no caso o Amapá e evitar a instabilidade do mercado, a manutenção da ferrovia, a conclusão do porto da Icomi e retomada da atividade da mineração.
É tempo de pelo menos se chegar à réstia do exemplo de coragem e amor a Pátria do Juiz Sérgio Moro e colocar bandidos na cadeia que formaram uma associação criminosa que atira uma flexa aquiliana no único equipamento capaz de garantir o futuro e desenvolvimento do Amapá, nosso complexo portuário e de agrologística – o Porto da Icomi.
Os Indianos da Zamin enganam o juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo e, ainda,  “venderam” e aprovaram, em plena trilha Curupira e recheada de ilegalidades vetadas pela  a Lei N° 11.101/2005 uma proposta que foi aprovada às 5 da madrugada, um Plano de Recuperação Judicial, tipicamente para inglês vê. Desculpe, para amapaense vê.
Mais uma vez Vão-se os bens e fica o dessepero dos credores ante um ingêneo acordo de obrigações impossíveis da Zamin cumprir, assinado em pleno mês da mentira e em nome de credores e dívidas virtualizadas.
Nessa dança do ventre criminosa que filhos de Ghandi e na contramão do filme onde o cidadao é tido como Inimigo do Estado, nesse episódio da recuperação da Zamin, onde o Estado do Amapá esqueceu  de cobrar as obrigações penais e civis da Anglo American, o próprio Estado tornou-se inimigo do Estado. Os bons negócios da China foram substituídos pelos espertos negócios e acordos da Índia. Namastê!Mamastê!!Mamastê!!!

* Antonio Da Justa Feijão, geólogo, advogado, perito e auditor ambiental e mestrando em desenvolvimento regional (Unifap)

 

 

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