Audiências de conciliação em Tartarugalzinho entre devedores e Banco da Amazônia resultam em vários acordos
Durante três dias a Comarca de Tartarugalzinho realizou rodadas de audiências de conciliações com o objetivo de recuperar e/ou liquidar débitos dos agricultores com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, do Banco da Amazônia – BASA.
Mais de 30 comunidades, reunindo cerca de 100 devedores, estiveram presentes na audiência. Durante os três dias, 15 acordos foram firmados.
O titular da Comarca, juiz Heraldo Costa, explicou que o próprio Banco da Amazônia procurou o Judiciário em decorrência da alta inadimplência na linha de financiamento do PRONAF, programa que visa beneficiar mais produtores rurais em todo o Estado do Amapá.
“A Justiça do Amapá está buscando colaborar para que os investimentos do Programa voltem para a região porque são importantes. Com a crise, percebemos que muitos agricultores estão em débito e além de ficarem sem crédito para novos projetos de plantio, ainda obstam que o banco abra novas linhas de financiamento para outros interesados”, ressaltou o magistrado.
O BASA é o financiador de programas de fomento a agricultura familiar na Amazônia Legal. No Estado do Amapá, o banco já investiu mais de 20 milhões de reais como suporte para os agricultores. Segundo a gerência do Banco, essas inadimplências inviabilizam a abertura de novos financiamentos, e somente no município de Tartarugalzinho o valor pendente chega a dois milhões e meio de reais.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP)foi chamado para colaborar na ação, auxiliando nas práticas de conciliação e reunindo com o Banco para alinhar as rodadas de negociação.
“O mais importante de tudo é que o próprio Banco procurou o Judiciário, isso mostra que eles estão na mesma esteira que a Justiça do Amapá, a da desjudicialização. Eles afirmaram que farão essas negociações em outros municípios onde existe recurso aplicado do PRONAF”, explicou a instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro.
Os técnicos do Banco fizeram um levantando prévio dos débitos de todos os contratos e se propuseram a renegociar as dívidas, desta forma os agricultores poderão pagar 10% do valor de entrada e dividir em até 10 anos o restante. Os representantes do BASA também garantiram que após o primeiro pagamento o nome dos agricultores poderá ser retirado dos cadastros de inadimplentes.
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