A Justiça do Amapá (TJAP), através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá alcançou um saldo positivo na última edição da Campanha Justiça e Paz em Casa de 2015 ocorrida em dezembro. Em comparação com 2014, houve aumento de 50% no número de denúncias e consequentemente no número de processos que culminam na responsabilização dos agressores.
Com empenho de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados, a última edição da campanha Justiça e Paz em Casa realizou no Juizado da Violência Doméstica de Macapá, 134 audiências, sendo 80 de instrução e julgamento em ações penais, e 54 de justificação, em ações cautelares de Medidas Protetivas de Urgência.
Segundo o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, Augusto César Gomes Leite, o objetivo deste tipo de ação é buscar julgar sempre o maior número possível de processos envolvendo violência doméstica contra as mulheres e deixar claro à sociedade que quem faz práticas violentas, sofre punição.
“A violência doméstica é uma circunstância cultural que vem da formação social machista e patriarcal da sociedade brasileira. Toda a forma de divulgação das ações e punições que são aferidas contra os opressores, a respeito dos direitos das mulheres, é sempre positivo para que a sociedade saiba que este comportamento não é tolerado”, finaliza o magistrado.
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