Crise do Amapá deverá atrasar as reformas do setor de energia, diz ex-diretor da Aneel
Para Edvaldo Santana, impacto não será só no tempo de tramitação, mas também na qualidade das mudanças em curso
As crises energética e política do Amapá prejudicarão “tanto em tempo quanto em qualidade” o processo de modernização do mercado regulatório do setor elétrico brasileiro. A afirmação é de Edvaldo Santana, profissional de carreira no setor elétrico, com 17 anos na Eletrosul, subsidiária da Eletrobras e mais 13 anos de carreira na Agência Nacional de Energia (Aneel), instituição em que foi diretor de 2005 a 2013.
Santana participou de live promovida pelo Portal CanalEnergia na manhã de sexta-feira, 20 de novembro. “Tudo isso vai ser objeto de grandes negociações e discussões paralelas e tende a travar tudo isso ou piorar o que já estava no limbo”, disse o executivo.
O evento foi transmitido ao vivo pela TV CanalEnergia no Youtube, sob o tema Apagão no Amapá – As Consequências para o Setor, mediado pelo jornalista Maurício Godoi. O debate também contou com as participações do advogado Raphael Gomes, sócio e especialista em direito regulatório do Demarest Advogados; e de Délberis Lima, diretor do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-RIO.
Santana “não tem dúvidas” de que a agenda legislativa do setor elétrico será afetada. “É nessa hora que o meio politico se aproveita para colocar jabutis. As emendas prejudicarão não o tempo de tramitação dos projetos em curso, mas também na qualidade do texto final de modernização do setor”, disse.
O professor Lima lembra que a modernização do mercado de energia elétrica é aguardada há muito tempo. Esse processo começou a tomar mais corpo durante a gestão do ex-presidente Michel Temer e até o momento não se tem uma definição por parte do Congresso Nacional.
“Temos que ter muito cuidado com a politização desse tipo de evento, porque o setor elétrico trabalha há muito tempo no processo de modernização”, reforçou. “Acho que esse tipo de evento deveria acelerar o processo de modernização. Devemos discutir a coordenação que existe entre os diferentes agentes para que situações como a do Amapá não ocorram dentro do planejamento e operação do sistema”, opinou o especialista.
Além do processo de criação de um novo marco regulatório para o setor elétrico, o Congresso também discute novas regras para o mercado de gás, enquanto a Aneel trabalha para concluir o acordo para encerrar uma disputa judicial que impede a liquidação de quase R$ 10 bilhões no mercado de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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